| Número | Ano | Descrição |
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| 2 | 2021 |
ato nº 2 de 2021
Estabelece o retorno às atividades presenciais, a partir de 16 de novembro de 2021, para os integrantes dos quadros funcionais que tenham completado o ciclo vacinal contra a COVID-19 e contem com mais de quinze dias desde o recebimento da última dose de vacina recomendada pelas autoridades sanitárias locais.
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| 1 | 2021 |
ato nº 1 de 2021
DESIGNAR, provisoriamente, o Assistente de Defensoria Pública,
LUCAS FERREIRA CUNHA, matrícula nº 9084800, para exercer suas atividades na Diretoria de
Tecnologia da Informação, em Palmas-TO, a partir de 1º de janeiro de 2021
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| 1 | 2021 |
ato nº 1 de 2021
Concessão de dois dias de folga aos Membros e Servidores que comprovadamente promoverem doação de sangue ao Hemocentro do Estado do Tocantins no período entre 17 a 28 de maio do corrente exercício.
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| 246 | 2020 |
ato nº 246 de 2020
PRORROGAR a cessão do Servidor GLAYDSON BATISTA BOTELHO
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| 245 | 2020 |
ato nº 245 de 2020
Nomear, interinamente, o Defensor Público MARLON COSTA LUZ
AMORIM, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária –
DPAGRA
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| 244 | 2020 |
ato nº 244 de 2020
PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares à
Defensora Pública Isabella Faustino Alves
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| 243 | 2020 |
ato nº 243 de 2020
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos
Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS - EDSON PERILO DE AZEVEDO
JÚNIOR E ELIEL LUIZ DE MACEDO
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| 242 | 2020 |
ato nº 242 de 2020
PRORROGAR a cessão da Servidora MÁRCIA REGINA ANDRADE
AMARAL
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| 242 | 2020 |
ato nº 242 de 2020 - Republicado
PRORROGAR a cessão da Servidora MARCIA REGINA ANDRADE
AMARAL - Republicado
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| 241 | 2020 |
ato nº 241 de 2020
PRORROGAR a cessão da Servidora ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA
FERNANDES
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| 240 | 2020 |
ato nº 240 de 2020
Designar os Defensores Públicos PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO
AIRES GONÇALVES e DANILO FRASSETO MICHELINI e os servidores RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO e
ANDRÉ FONSECA AYRES para comporem a equipe de transição
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| 239 | 2020 |
ato nº 239 de 2020
Fica instituído, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a
elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP
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| 238 | 2020 |
ato nº 238 de 2020
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública
de Classe Especial LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE
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| 237 | 2020 |
ato nº 237 de 2020
CONCEDER Abono de Permanência a Defensora Pública
de Classe Especial ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA
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| 236 | 2020 |
ato nº 236 de 2020
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO da
26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas -TO,
para a 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO
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