| Número | Ano | Descrição |
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| 10 | 2021 |
ato nº 10 de 2021
PRORROGAR a cessão do Servidor o PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES
DOS REIS, Técnico em Informática, ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo
interstício de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021
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| 9 | 2021 |
ato nº 9 de 2021
Afastar de suas atribuições o Defensor Público PEDRO ALEXANDRE
CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, no período de 15 a 24 de janeiro de 2021
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| 8 | 2021 |
ato nº 8 de 2021
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública,
ocupado por KÁSSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA , matrícula 908141-1, lotada no Núcleo
Regional de Araguaína, em razão de posse em outro cargo público inacumulável
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| 7 | 2021 |
ato nº 7 de 2021
Exonerar a pedido, GUILHERME FONSECA MIRANDA, do cargo em
comissão de Assessor IV – DADP-6
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| 6 | 2021 |
ato nº 6 de 2021
Afastar de suas atribuições o Defensor Público DANILO FRASSETO
MICHELINI, no período de 08 a 24 de janeiro de 2021 e Afastar de suas funções os servidores RENATO AUGUSTO MARINHO
DE CARVALHO e ANDRÉ FONSECA AYRES, no período de 08 a 24 de janeiro de 2021
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| 6 | 2021 |
ato nº 6 de 2021
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| 5 | 2021 |
ato nº 5 de 2021
Exonerar, a pedido, ANGELA MENEZES CARVALHO do cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do
Tocantins
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| 4 | 2021 |
ato nº 4 de 2021
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE da 3ª
Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Porto Nacional - TO, para a 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional da
Defensoria Pública de Palmas –TO
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| 3 | 2021 |
ato nº 3 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO
DIAS da 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Guaraí - TO, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria
Pública de Gurupi – TO
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| 2 | 2021 |
ato nº 2 de 2021
Estabelece o retorno às atividades presenciais, a partir de 16 de novembro de 2021, para os integrantes dos quadros funcionais que tenham completado o ciclo vacinal contra a COVID-19 e contem com mais de quinze dias desde o recebimento da última dose de vacina recomendada pelas autoridades sanitárias locais.
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| 2 | 2021 |
ato nº 2 de 2021
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES da 8ª Defensoria
Pública de Família – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO, para a 5ª Defensoria Pública
Criminal e Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional – TO
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| 1 | 2021 |
ato nº 1 de 2021
DESIGNAR, provisoriamente, o Assistente de Defensoria Pública,
LUCAS FERREIRA CUNHA, matrícula nº 9084800, para exercer suas atividades na Diretoria de
Tecnologia da Informação, em Palmas-TO, a partir de 1º de janeiro de 2021
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| 1 | 2021 |
ato nº 1 de 2021
Concessão de dois dias de folga aos Membros e Servidores que comprovadamente promoverem doação de sangue ao Hemocentro do Estado do Tocantins no período entre 17 a 28 de maio do corrente exercício.
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| 246 | 2020 |
ato nº 246 de 2020
PRORROGAR a cessão do Servidor GLAYDSON BATISTA BOTELHO
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| 245 | 2020 |
ato nº 245 de 2020
Nomear, interinamente, o Defensor Público MARLON COSTA LUZ
AMORIM, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária –
DPAGRA
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