| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 140 | 2022 |
ato nº 140 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Pium - TO, no dia 24/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 139 | 2022 |
ato nº 139 de 2022
Art. 1º - Nomear, IOLANDA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA ABREU, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 138 | 2022 |
ato nº 138 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, THIAGO RODRIGO FERNANDES DÓREA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 137 | 2022 |
ato nº 137 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 659687 e 659685, do SEI 22.0.000001264-9.
|
| 136 | 2022 |
ato nº 136 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Guaraí/TO, no dia 29/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 135 | 2022 |
ato nº 135 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Miranorte - TO, no dia 13/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 134 | 2022 |
ato nº 134 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no dia 13/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 133 | 2022 |
ato nº 133 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no dia 13/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 132 | 2022 |
ato nº 132 de 2022
Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde em pessoa da família, DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS, Motorista, matrícula funcional nº 908239-5, para a sede da Defensoria Pública em Palmas – TO, até 05/06/2024.
|
| 131 | 2022 |
ato nº 131 de 2022
Art. 1º - Nomear, JÚLLIO CÉSAR MARTINS MOREIRA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP - 1.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 13/06/2022.
|
| 130 | 2022 |
ato nº 130 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins - TO, nos dias 09 e 10/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Araguatins - TO, nas datas precitadas, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
|
| 129 | 2022 |
ato nº 129 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Palmeirópolis/TO, no dia 10/06/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
|
| 128 | 2022 |
ato nº 128 de 2022
Art. 1º - Nomear, CATARINE ALVES BEZERRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 127 | 2022 |
ato nº 127 de 2022
Art. 1º - Nomear, LETÍCIA FERRAZ MENEZES PINHO, no cargo em comissão de
Assessor Técnico de Defensor Público.
|
| 126 | 2022 |
ato nº 126 de 2022
Art. 1º ALTERAR o Ato n.º 263, de 24 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial n.º 5.472, de 29 de outubro de 2019, de modo que onde se lê “Coordenação de Contratos e Convênios”, leia-se “Superintendência de Administração e Finanças”.
|
keyboard_arrow_up