| Número | Ano | Descrição |
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| 22 | 2021 |
ato nº 22 de 2021
Exonerar para o cargo em comissão de Coordenadores(as) de Núcleos
Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 22 | 2021 |
ato nº 22 de 2021
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| 21 | 2021 |
ato nº 21 de 2021
Exonerar do cargo em comissão de Coordenador(a) do Núcleo de Mediação e
Conciliação (NUMECON) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 21 | 2021 |
ato nº 21 de 2021 - Republicado
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| 20 | 2021 |
ato nº 20 de 2021
Exonerar do cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do
Estado do Tocantins o Defensor Público
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| 19 | 2021 |
ato nº 19 de 2021
Nomear, WYSNER ARAUJO DE CASTRO no cargo em comissão de Assessor
Técnico de Defensor Público
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| 18 | 2021 |
ato nº 18 de 2021
Nomear, NATHÁLIA FONSÊCA RODRIGUES KLEIN no cargo em comissão
de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 17 | 2021 |
ato nº 17 de 2021
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho e Autorizar a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º
2.252/2009, considerando-se as respectivas datas de referência dos aprovados
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| 16 | 2021 |
ato nº 16 de 2021
ALTERAR o Ato n.º 180, de 24 de maio de 2016
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| 15 | 2021 |
ato nº 15 de 2021
Exonerar, a pedido, JULIANA DIAS DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de Analista
Jurídico de Defensoria Pública, lotada na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguaína
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| 14 | 2021 |
ato nº 14 de 2021
Exonerar, a partir de 11/01/2021, o Defensor Público EULER NUNES do
cargo em comissão de Coordenador do (NUMECON) Núcleo
Regional da Defensoria Pública em Gurupi e Nomear, interinamente, a Defensora Pública RUDICLÉIA BARROS DA
SILVA LIMA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação
(NUMECON)
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| 13 | 2021 |
ato nº 13 de 2021
Nomear, LARYSSA SOUSA BANDEIRA BEZERRA no cargo em comissão de
Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 12 | 2021 |
ato nº 12 de 2021
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública,
ocupado por DANILO WENDEL MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 908018-0, lotado no Núcleo
Regional de Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável
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| 12 | 2021 |
ato nº 12 de 2021 - Republicado
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado
por DANILO WENDEL MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 908018-0, lotado no Núcleo Regional de
Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável - Republicado para correção
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| 11 | 2021 |
ato nº 11 de 2021
PRORROGAR o Ato nº 114, de 28 de março de 2019 a partir de 19/12/2020 até
31/12/2021
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