| Número | Ano | Descrição |
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| 155 | 2022 |
ato nº 155 de 2022
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| 154 | 2022 |
ato nº 154 de 2022
Art. 1º - Exonerar a pedido, IZADORA NOGUEIRA DOS SANTOS MUNIZ, do cargo em comissão Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31/07/2022.
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| 153 | 2022 |
ato nº 153 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso, no dia 15 de julho de 2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 152 | 2022 |
ato nº 152 de 2022
Art. 1º REVOGAR, a pedido do Órgão Requisitante, a cessão da servidora SABRINA DE FATIMA GOMES DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, ao Ministério Público Eleitoral - Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins - a partir de 04 de julho de 2022.
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| 151 | 2022 |
ato nº 151 de 2022
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no período de 11 a 15 de julho de 2022, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 150 | 2022 |
ato nº 150 de 2022
Art. 1º LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três meses, MARIA DO CARMO COTA, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula n.º 90001520-9, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.
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| 149 | 2022 |
ato nº 149 de 2022
Art. 1º LICENCIAR PARA ATIVIDADE POLÍTICA, por três meses, JOSÉ ALVES MACIEL, Defensor Público de Classe Especial, matrícula n.º 90002040-7, no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2022, conforme disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2022.
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| 148 | 2022 |
ato nº 148 de 2022
Art. 1º. NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022.
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| 147 | 2022 |
ato nº 147 de 2022
Art. 1º EXONERAR, a pedido, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Araguaína, o Defensor Público PABLO MENDONÇA CHAER.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2022.
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| 146 | 2022 |
ato nº 146 de 2022
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados, no âmbito das seguintes Unidades Defensoriais:
I - Defensoria Pública de Pium: dia 01/07/2022, a partir das 08h00min;
II - Defensoria Pública de Cristalândia: dia 01/07/2022, a partir das 11h00min;
III - Defensoria Pública de Araguacema: dia 08/07/2022, a partir das 12h00min;
IV - Defensoria Pública de Paraíso: dia 08/07/2022, a partir das 08h00min;
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| 145 | 2022 |
ato nº 145 de 2022
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 1º de julho de 2022, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 144 | 2022 |
ato nº 144 de 2022
Art. 1º - Nomear MURYLLO DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022.
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| 143 | 2022 |
ato nº 143 de 2022
Art. 1º - Nomear, MARA VALÉRIA VIEIRA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3.
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| 142 | 2022 |
ato nº 142 de 2022
Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, na 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO.
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| 141 | 2022 |
ato nº 141 de 2022
Art. 1º. REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, da 16ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO, para a 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO.
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