| Número | Ano | Descrição |
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| 46 | 2021 |
ato nº 46 de 2021
ALTERAR o Ato nº. 256 de 16 de março de 2017
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| 45 | 2021 |
ato nº 45 de 2021
CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Servidor VICTOR
HUGO NUNES RODRIGUES, Analista Jurídico de Defensoria Pública
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| 44 | 2021 |
ato nº 44 de 2021
TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 40, de 01º de fevereiro de 2021, publicado no DOE 5.779, de 02 de fevereiro de 2021;
e RATIFICAR, os termos do Ato nº 025, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.775, de 27 de janeiro de 2021;
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| 43 | 2021 |
ato nº 43 de 2021
Alterar o Ato nº 094, de 11 de março de 2019, exclusivamente no tocante
às atribuições da Servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL e Excluir do Ato nº 094, de 11 de março de 2019, a servidora Kássia Mariella
Silva Oliveira da operação dos sistemas informatizados utilizados pela Defensoria Pública do
Estado do Tocantins.
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| 42 | 2021 |
ato nº 42 de 2021
ALTERAR o Ato nº 012, de 18 de janeiro de 2019
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| 41 | 2021 |
ato nº 41 de 2021
º Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM
DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do
Estado do Tocantins.
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| 40 | 2021 |
ato nº 40 de 2021
Nomear para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria
Pública do Estado do Tocantins a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA
GONÇALVES, do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas
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| 39 | 2021 |
ato nº 39 de 2021
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL
MOLLIN, para exercer o cargo de Coordenadora do
NUAmac de Dianópolis.
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| 38 | 2021 |
ato nº 38 de 2021
Nomear os Defensores Públicos para exercerem os cargos de
coordenação dos Núcleos Especializados
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| 38 | 2021 |
ato nº 38 de 2021
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| 37 | 2021 |
ato nº 37 de 2021
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE
SOUSA, para o cargo em comissão de Coordenadora do (NUMECON)
Núcleo Regional da Defensoria Pública em Porto Nacional.
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| 36 | 2021 |
ato nº 36 de 2021
Delegar atribuições aos Diretores Regionais - Ato consolidado
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| 35 | 2021 |
ato nº 35 de 2021
Delegar atribuições ao Superintendente de Defensores
Públicos
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| 34 | 2021 |
ato nº 34 de 2021
DELEGAR ao Subdefensor Público-Geral a prática de
atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria
Pública do Estado do Tocantins, bem como a execução político administrativa da Instituição, supervisionando o trabalho dos setores que
integram a estrutura administrativa
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| 33 | 2021 |
ato nº 33 de 2021
Nomear, interinamente, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS
AKITAYA, para o cargo em comissão de Coordenador do (NUMECON)
Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas
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