| Número | Ano | Descrição |
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| 3 | 2022 |
ato nº 3 de 2022
Estabelecer, o retorno às atividades presenciais, a partir de 07 de março de 2022, para os integrantes dos quadros funcionais que tenham completado o ciclo vacinal contra a COVID-19 e contem com mais de quinze dias desde o recebimento da última dose de vacina recomendada pelas autoridades sanitárias locais.
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| 2 | 2022 |
ato nº 2 de 2022
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| 2 | 2022 |
ato nº 2 de 2022
PRORROGA, até o dia 28 de fevereiro de 2022, os efeitos do Ato Conjunto n.º 01/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 163, de 14 de janeiro de 2022.
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| 1 | 2022 |
ato nº 1 de 2022
a suspensão do atendimento presencial, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, até o dia 31 de janeiro de 2022
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| 1 | 2022 |
ato nº 1 de 2022
Estabelece, no período de 17 a 31 de janeiro de 2022, atividades presenciais no percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos usuários internos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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| 297 | 2021 |
ato nº 297 de 2021
Aplicam-se às colunas 3 e 4 da Tabela constante no Anexo I do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, os valores dispostos nas colunas 4 e 5, respectivamente, da mesma.
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| 296 | 2021 |
ato nº 296 de 2021
Afastar a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, das atividades na 2ª Defensoria Pública Especial - Tribunais Superiores, tendo em vista o exercício do cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em substituição a titular, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
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| 294 | 2021 |
ato nº 294 de 2021
Exonerar a pedido CARLOS AUGUSTO COELHO DE SOUZA NETTO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, a partir de 17 de dezembro de 2021.
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| 293 | 2021 |
ato nº 293 de 2021
NOMEAR, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA A.S. DOS SANTOS, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas em Palmas (NUAmac Palmas);
Art. 2º. NOMEAR, o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, no cargo em comissão de Coordenador Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA);
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| 292 | 2021 |
ato nº 292 de 2021
EXONERAR, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA A.S. DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (NADEP);
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| 291 | 2021 |
ato nº 291 de 2021
Nomear ALEIDA PEREIRA GOMES MARÇAL, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III DADP - 4.
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| 290 | 2021 |
ato nº 290 de 2021
Exonerar SÁVIO NOVAES BARRETO, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III DADP - 4.
Art. 2º Nomear SÁVIO NOVAES BARRETO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 289 | 2021 |
ato nº 289 de 2021
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| 288 | 2021 |
ato nº 288 de 2021
Nomear KAIO PINHEIRO VALADÃO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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| 287 | 2021 |
ato nº 287 de 2021
Nomear LETÍCIA DANTAS TAVARES DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
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