Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
15	2021	ato nº 15 de 2021 Exonerar, a pedido, JULIANA DIAS DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, lotada na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguaína
14	2021	ato nº 14 de 2021 Exonerar, a partir de 11/01/2021, o Defensor Público EULER NUNES do cargo em comissão de Coordenador do (NUMECON) Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi e Nomear, interinamente, a Defensora Pública RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMECON)
13	2021	ato nº 13 de 2021 Nomear, LARYSSA SOUSA BANDEIRA BEZERRA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
12	2021	ato nº 12 de 2021 DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por DANILO WENDEL MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 908018-0, lotado no Núcleo Regional de Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável
12	2021	ato nº 12 de 2021 - Republicado DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por DANILO WENDEL MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula 908018-0, lotado no Núcleo Regional de Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável - Republicado para correção
11	2021	ato nº 11 de 2021 PRORROGAR o Ato nº 114, de 28 de março de 2019 a partir de 19/12/2020 até 31/12/2021
10	2021	ato nº 10 de 2021 PRORROGAR a cessão do Servidor o PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, Técnico em Informática, ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021
9	2021	ato nº 9 de 2021 Afastar de suas atribuições o Defensor Público PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, no período de 15 a 24 de janeiro de 2021
8	2021	ato nº 8 de 2021 DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por KÁSSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA , matrícula 908141-1, lotada no Núcleo Regional de Araguaína, em razão de posse em outro cargo público inacumulável
7	2021	ato nº 7 de 2021 Exonerar a pedido, GUILHERME FONSECA MIRANDA, do cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6
6	2021	ato nº 6 de 2021 Afastar de suas atribuições o Defensor Público DANILO FRASSETO MICHELINI, no período de 08 a 24 de janeiro de 2021 e Afastar de suas funções os servidores RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO e ANDRÉ FONSECA AYRES, no período de 08 a 24 de janeiro de 2021
5	2021	ato nº 5 de 2021 Exonerar, a pedido, ANGELA MENEZES CARVALHO do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
4	2021	ato nº 4 de 2021 REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE da 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional - TO, para a 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas –TO
3	2021	ato nº 3 de 2021 REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS da 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí - TO, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi – TO
2	2021	ato nº 2 de 2021 Estabelece o retorno às atividades presenciais, a partir de 16 de novembro de 2021, para os integrantes dos quadros funcionais que tenham completado o ciclo vacinal contra a COVID-19 e contem com mais de quinze dias desde o recebimento da última dose de vacina recomendada pelas autoridades sanitárias locais.