| Número | Ano | Descrição |
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| 185 | 2022 |
ato nº 185 de 2022
Art. 1º - Exonerar, a pedido, JULIANNE PEREIRA LIMA LICÓN, do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico – DADP-7
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| 184 | 2022 |
ato nº 184 de 2022
Art. 1º. Lotar, o Defensor Público de 1ª Classe, MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis/TO, Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis/TO.
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| 183 | 2022 |
ato nº 183 de 2022
Art. 1º. Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Defensor Público de 2.ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.
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| 182 | 2022 |
ato nº 182 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade/TO, nos dias 15 e 16/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para as referidas datas.
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| 181 | 2022 |
ato nº 181 de 2022
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e do Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados, respectivamente, nos eventos 0676277 e 0676278, do SEI 22.0.000001655-5.
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| 180 | 2022 |
ato nº 180 de 2022
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| 179 | 2022 |
ato nº 179 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins/TO, no dia 15/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 178 | 2022 |
ato nº 178 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Pedro Afonso/TO, nos dias 12/08/2022 e 19/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 177 | 2022 |
ato nº 177 de 2022
ança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
Art. 2º Designar a servidora KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4.
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| 176 | 2022 |
ato nº 176 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Taguatnga - TO, no dia 12/08/2022, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
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| 175 | 2022 |
ato nº 175 de 2022
Art. 1º. SUSPENDER, provisoriamente, o funcionamento da Defensoria Pública de Figueirópolis, Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi - TO, ante a desinstalação da Comarca de Figueirópolis e sua anexação à Comarca de Gurupi - TO.
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| 174 | 2022 |
ato nº 174 de 2022
Art. 1º Revogar a pedido, a designação do servidor ANDRÉ FONSECA AYRES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
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| 173 | 2022 |
ato nº 173 de 2022
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 170, de 01º de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 294, de 1º de agosto de 2022.
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| 172 | 2022 |
ato nº 172 de 2022
Art. 1º - Nomear MARIVALDA CAETANO XAVIER, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5.
Art. 2º - Nomear ANGELA MARIA SOARES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
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| 171 | 2022 |
ato nº 171 de 2022
Art. 1º - Exonerar MARIVALDA CAETANO XAVIER, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3.
Art. 2º - Exonerar ANGELA MARIA SOARES, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2.
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