| Número | Ano | Descrição |
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| 61 | 2021 |
ato nº 61 de 2021
Exonerar ALINE MARTINS COELHO, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral – DADP-8
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| 60 | 2021 |
ato nº 60 de 2021
Exonerar, a pedido, BRUNO ANDRADE DE SALES do cargo em comissão de
Gerente de Núcleo II, DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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| 59 | 2021 |
ato nº 59 de 2021
ALTERAR o Ato nº. 35, de 25 de janeiro de 2021
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| 58 | 2021 |
ato nº 58 de 2021
Nomear JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES para o cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 57 | 2021 |
ato nº 57 de 2021
Designar o servidor RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO para o
exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5 e Designar a servidora OACILENE ALVES MACIEL MARQUES para o exercício
da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP – 2
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| 56 | 2021 |
ato nº 56 de 2021
Exonerar a servidora RONIZE BARROS COSTA TRAJANO
Nomear a servidora RONIZE BARROS COSTA TRAJANO
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| 55 | 2021 |
ato nº 55 de 2021
Nomear WANESSA ALVES SILVA para o cargo em comissão de
Assessor Técnico de Defensor Público
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| 54 | 2021 |
ato nº 54 de 2021
Nomear ALEXYA HANNA MENDONÇA DE ABREU para o cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 53 | 2021 |
ato nº 53 de 2021
PRORROGAR, por motivo de saúde, a REMOÇÃO da Analista Jurídica de
Defensoria Pública, MARGARETE MOURA DA CRUZ, para a sede da Defensoria
Pública em Palmas – TO
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| 52 | 2021 |
ato nº 52 de 2021
Exonerar a servidora CORACY DE PAULA ELIAS. Nomear a servidora RAFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA. Nomear a servidora CORACY DE PAULA ELIAS
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| 51 | 2021 |
ato nº 51 de 2021
Designar o servidor ANDRÉ FONSECA AYRES para o exercício da
função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5
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| 50 | 2021 |
ato nº 50 de 2021
Exonerar ROZANI CHAVIER DIAS. Nomear ROZANI CHAVIER DIAS.
Nomear ESDRAS MARTINS REIS
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| 49 | 2021 |
ato nº 49 de 2021
ALTERAR o artigo 2º, § 3º do Ato nº. 336, de 28 de outubro de 2016
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| 48 | 2021 |
ato nº 48 de 2021
Nomear THYERRI HENRIQUE FERNANDES ALVES para o cargo em
comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
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| 47 | 2021 |
ato nº 47 de 2021
Nomear, MARCELO PORTO ALENCAR, no cargo em comissão Gerente de
Núcleo IV – DADP-5
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