Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
28	2021	ato nº 28 de 2021 . REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA da 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis - TO, para a 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí –TO
27	2021	ato nº 27 de 2021 REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA da 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO, para a 8ª Defensoria Pública de Família – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO
26	2021	ato nº 26 de 2021 Nomear para o cargo em comissão de Coordenador(a) do Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMECON) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
25	2021	ato nº 25 de 2021
25	2021	ato nº 25 de 2021 Nomear para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
24	2021	ato nº 24 de 2021 Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES para o exercício da , função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP – 4
23	2021	ato nº 23 de 2021 Nomear, MARCELO TRAJANO ALVES, no cargo em comissão Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral – DADP-8
22	2021	ato nº 22 de 2021 Exonerar para o cargo em comissão de Coordenadores(as) de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
21	2021	ato nº 21 de 2021 - Republicado
21	2021	ato nº 21 de 2021 Exonerar do cargo em comissão de Coordenador(a) do Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMECON) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
20	2021	ato nº 20 de 2021 Exonerar do cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins o Defensor Público
19	2021	ato nº 19 de 2021 Nomear, WYSNER ARAUJO DE CASTRO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
18	2021	ato nº 18 de 2021 Nomear, NATHÁLIA FONSÊCA RODRIGUES KLEIN no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
17	2021	ato nº 17 de 2021 HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho e Autorizar a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009, considerando-se as respectivas datas de referência dos aprovados
16	2021	ato nº 16 de 2021 ALTERAR o Ato n.º 180, de 24 de maio de 2016