Corregedoria Geral da DPE-TO realiza Correições Ordinárias

Primando pela eficiência do serviço prestado aos cidadãos, a Corregedoria Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza a partir de terça-feira, 18, a primeira etapa de trabalho das Correições Ordinárias de 2017.

O primeiro município a receber os trabalhos será Miranorte no dia 18 de abril. Na sequência será Miracema nos dias 19 e 20 de abril. No dia 24 será a vez de Novo Acordo. E no dia 25, Tocantínia. As atividades começam sempre às 8 horas.

As Correições Ordinárias cumprem ao disposto no artigo 45, da RCSD nº 132, de 2 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Defensoria Pública. Ficam convocados para o ato, nos termos do artigo 51, § 2º, do referido Regimento Interno, os Defensores Públicos e servidores administrativos lotados ou respondendo pelos referidos Órgãos.

A Corregedora Geral, Irisneide Ferreira dos Santos, e toda a equipe da Corregedoria Geral estarão disponíveis para prestarem esclarecimentos, orientações e ainda coletar dúvidas e possíveis dificuldades de Defensores Públicos e servidores, a respeito do desempenho dos trabalhos realizados, com intuito de proporcionar futuras recomendações.

A Corregedora Geral receberá ainda informações e reclamações dos Assistidos, agentes políticos e população da localidade quanto à atuação funcional dos Defensores Públicos, servidores administrativos, estagiários e auxiliares, com atribuições nos Órgãos a serem correcionados e, também a respeito do desenvolvimento das atividades junto à Defensoria Pública.

Nos trabalhos são verificadas a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos Membros e Servidores da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública.