| Número | Ano | Descrição |
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| 18 | 2025 |
portaria CGDP nº 18 de 2025
Instaurar Sindicância Administrativa de Natureza Decisória.
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| 17 | 2025 |
portaria CGDP nº 17 de 2025
Instauração de Sindicância Administrativa de Natureza Decisória.
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| 16 | 2025 |
portaria CGDP nº 16 de 2025
Designar e autorizar motorista de representação.
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| 14 | 2025 |
portaria CGDP nº 14 de 2025
Instaurar correição ordinária no Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, que além da Comarca sede, inclui a Defensorias Públicas de Araguacema e Cristalândia.
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| 13 | 2025 |
portaria CGDP nº 13 de 2025
Nomeação de Comissão de Estágio Probatório.
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| 11 | 2025 |
portaria CGDP nº 11 de 2025
Instaurar correição ordinária no Núcleo Regional de Porto Nacional, que além da Comarca sede, inclui a Defensorias Públicas de Natividade, Paranã e Ponte Alta do Tocantins.
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| 10 | 2025 |
portaria CGDP nº 10 de 2025
Prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025.
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| 9 | 2025 |
portaria CGDP nº 9 de 2025
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025 - CGDP
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| 8 | 2025 |
portaria CGDP nº 8 de 2025
Instaurar correição ordinária no Núcleo Regional de Dianópolis, que além da Comarca sede, inclui a Defensorias Públicas de Arraias e Taguatinga.
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| 7 | 2025 |
portaria CGDP nº 7 de 2025
Portaria de instauração de de inspeção permanente com o objetivo específico de auditar a regularidade das visitas e inspeções ao sistema prisional/unidades socioeducacionais, visita aos presos e infratores apreendidos do sistema socioeducativo, e atendimentos jurídicos realizados pelos Defensores(as) Públicos(as) com
atribuição na execução penal, criminal, infância e juventude, referentes ao período a partir de junho 2025 até ano
2026.
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| 6 | 2025 |
portaria CGDP nº 6 de 2025
Designar a Subcorregedora-Geral para presidir a 1ª Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.
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| 5 | 2025 |
portaria CGDP nº 5 de 2025
Instaurar correição ordinária no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis, que além da sede da Regional, inclui a Defensoria Pública de Itaguatins.
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| 4 | 2025 |
portaria CGDP nº 4 de 2025
Instaurar correição ordinária no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins, que além da sede da Regional, inclui a Defensoria Pública de Augustinópolis.
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| 3 | 2025 |
portaria CGDP nº 3 de 2025
Nomear a 1ª Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.
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| 2 | 2025 |
portaria CGDP nº 2 de 2025
Designar membros e membras para a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos membros, servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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