Normas da Corregedoria
Consulte os atos publicados pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.
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| ato CGDP nº 354 de 2026Número 354 · Ano 2026 | Sem observações. | Acessar arquivo |
| ato CGDP nº 227 de 2026Número 227 · Ano 2026 | PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública 2ª Classe ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 225 de 2026Número 225 · Ano 2026 | PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública 2ª Classe LUISA LEMOS FERREIRA para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 223 de 2026Número 223 · Ano 2026 | PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública 2ª Classe MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 221 de 2026Número 221 · Ano 2026 | PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público 2ª Classe LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 3 de 2026Número 3 · Ano 2026 | Regulamenta o correto registro no sistema SOLAR quanto a assistidos que não comparecem a atendimento ou não atendem ao contato remoto na data agendada para atendimento (exclusão de agendamento). | Arquivo indisponível |
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| ato CGDP nº 2 de 2026Número 2 · Ano 2026 | Normatização acerca das minutas de petições inseridas no GED. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 1 de 2026Número 1 · Ano 2026 | Delegação de atribuições à Subcorregedora-Geral da Corregedoria Geral do Estado do Tocantins, até 31 de dezembro de 2026. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 215 de 2025Número 215 · Ano 2025 | PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 6 de 2025Número 6 · Ano 2025 | Altera o Ato CGCP nº 005/2025. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 5 de 2025Número 5 · Ano 2025 | Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membras e membros no período de estágio probatório - CONSOLIDADO | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 4 de 2025Número 4 · Ano 2025 | Altera o ATO CGDP nº 002, de 04 de maio de 2021. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 3 de 2025Número 3 · Ano 2025 | Delegar atos e poderes à Subcorregedora-Geral da Corregedoria-Geral do Estado do Tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 2 de 2025Número 2 · Ano 2025 | Institui no âmbito da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Projeto “Corregedoria Mais Perto de Você”. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 1 de 2025Número 1 · Ano 2025 | Delega à Subcorregedora-Geral da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins a realização de correições e visitas de inspeções nas Defensorias Públicas | Acessar arquivo |
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