INSTITUCIONAL - Pt Br

Número Ano Descrição
1 2024 ato CGDP nº 1 de 2024
Autoriza a realização das Correições e inspeções na modalidade híbrida.
2 2023 ato CGDP nº 2 de 2023
Regulamenta o estágio probatório de defensores e defensoras.
1 2023 ato CGDP nº 1 de 2023
Delegação de atribuições ao Subcorregedor-Geral
2 2021 ato CGDP nº 2 de 2021
Regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins a realização de audiências virtuais e a comunicação dos atos processuais por meio eletrônico.
1 2021 ato CGDP nº 1 de 2021
Estabelece normas pertinentes à organização dos assentamentos funcionais dos Defensores Públicos.
1 2020 ato CGDP nº 1 de 2020 - Revogado
Suspender a aplicabilidade do art. 1º do Ato CGDP nº 002 durante o período em que perdurar a atuação a defensorial em regime de home office. Revogado por consulta - Autos CGDP nº 536/2022.
3 2016 ato CGDP nº 3 de 2016
Normatizar atuação da Comissão de Estágio Probatório do Defensor Público prevista nos Artigos 32 a 36 da Resolução – CSDP nº 132/2015.
2 2016 ato CGDP nº 2 de 2016
Estabelecer normas pertinentes à organização dos assentamentos funcionais dos Defensores Públicos
1 2016 ato CGDP nº 1 de 2016
Torna pública tabela de vencimento de servidores
1 2015 ato CGDP nº 1 de 2015
Estabelece normas pertinentes à organização dos dossiês funcionais dos defensores públicos
1 2014 ato CGDP nº 1 de 2014
Normatiza o sistema de avaliação especial de desempenho - saed
3 2013 ato CGDP nº 3 de 2013
Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho que será realizada por meio do sistema integrado de corregedoria – sicor
2 2013 ato CGDP nº 2 de 2013 - Revogado
REVOGADO - Reconhecer e estabelecer critérios sobre as atribuições referentes ao atendimento do assistido pelo defensor público.
1 2013 ato CGDP nº 1 de 2013
Recomenda a atuação dos servidores do quadro administrativo da defensoria pública do estado do tocantins.
2 2011 ato CGDP nº 2 de 2011
Recomenda aos defensores públicos comunicações antecipadamente e por escrito das impossibilidades.

 

keyboard_arrow_up