| Número | Ano | Descrição |
|---|---|---|
| 227 | 2026 |
ato CGDP nº 227 de 2026
PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública 2ª Classe ANA
CAROLINA BENASSI PEROZIM para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe.
|
| 225 | 2026 |
ato CGDP nº 225 de 2026
PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública 2ª Classe LUISA LEMOS
FERREIRA para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe.
|
| 223 | 2026 |
ato CGDP nº 223 de 2026
PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública 2ª Classe MYLENA
CAROLINE BARBOSA FERNANDES para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe.
|
| 221 | 2026 |
ato CGDP nº 221 de 2026
PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público 2ª Classe LAURO
SIMÕES DE CASTRO BISNETTO para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.
|
| 3 | 2026 |
ato CGDP nº 3 de 2026
Regulamenta o correto registro no sistema SOLAR quanto a assistidos que não comparecem a atendimento ou não atendem ao contato remoto na data agendada para atendimento (exclusão de agendamento).
|
| 2 | 2026 |
ato CGDP nº 2 de 2026
Normatização acerca das minutas de petições inseridas no GED.
|
| 1 | 2026 |
ato CGDP nº 1 de 2026
Delegação de atribuições à Subcorregedora-Geral da Corregedoria Geral do Estado do Tocantins, até 31 de dezembro de 2026.
|
| 215 | 2025 |
ato CGDP nº 215 de 2025
PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública 2ª Classe CARINA
QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe.
|
| 6 | 2025 |
ato CGDP nº 6 de 2025
Altera o Ato CGCP nº 005/2025.
|
| 5 | 2025 |
ato CGDP nº 5 de 2025
Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membras e membros no período de estágio probatório - CONSOLIDADO
|
| 4 | 2025 |
ato CGDP nº 4 de 2025
Altera o ATO CGDP nº 002, de 04 de maio de 2021.
|
| 3 | 2025 |
ato CGDP nº 3 de 2025
Delegar atos e poderes à Subcorregedora-Geral da Corregedoria-Geral do Estado do Tocantins.
|
| 2 | 2025 |
ato CGDP nº 2 de 2025
Institui no âmbito da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o Projeto “Corregedoria Mais Perto de Você”.
|
| 1 | 2025 |
ato CGDP nº 1 de 2025
Delega à Subcorregedora-Geral da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins a realização de correições e visitas de inspeções nas Defensorias Públicas
|
| 1 | 2024 |
ato CGDP nº 1 de 2024
Autoriza a realização das Correições e inspeções na modalidade híbrida.
|
keyboard_arrow_up