Normas da Corregedoria
Consulte os atos publicados pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.
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| Documento | Observações | Arquivo |
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| ato CGDP nº 1 de 2024Número 1 · Ano 2024 | Autoriza a realização das Correições e inspeções na modalidade híbrida. | Acessar arquivo |
| ato CGDP nº 2 de 2023Número 2 · Ano 2023 | Regulamenta o estágio probatório de defensores e defensoras. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 1 de 2023Número 1 · Ano 2023 | Delegação de atribuições ao Subcorregedor-Geral | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 2 de 2021Número 2 · Ano 2021 | Regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins a realização de audiências virtuais e a comunicação dos atos processuais por meio eletrônico. CONSOLIDADO | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 1 de 2021Número 1 · Ano 2021 | Estabelece normas pertinentes à organização dos assentamentos funcionais dos Defensores Públicos. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 1 de 2020 - RevogadoNúmero 1 · Ano 2020 | Suspender a aplicabilidade do art. 1º do Ato CGDP nº 002 durante o período em que perdurar a atuação a defensorial em regime de home office. Revogado por consulta - Autos CGDP nº 536/2022. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 3 de 2016Número 3 · Ano 2016 | Normatizar atuação da Comissão de Estágio Probatório do Defensor Público prevista nos Artigos 32 a 36 da Resolução – CSDP nº 132/2015. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 2 de 2016Número 2 · Ano 2016 | Estabelecer normas pertinentes à organização dos assentamentos funcionais dos Defensores Públicos | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 1 de 2016Número 1 · Ano 2016 | Torna pública tabela de vencimento de servidores | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 1 de 2015Número 1 · Ano 2015 | Estabelece normas pertinentes à organização dos dossiês funcionais dos defensores públicos | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 1 de 2014Número 1 · Ano 2014 | Normatiza o sistema de avaliação especial de desempenho - saed | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 3 de 2013Número 3 · Ano 2013 | Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho que será realizada por meio do sistema integrado de corregedoria – sicor | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 2 de 2013 - RevogadoNúmero 2 · Ano 2013 | REVOGADO - Reconhecer e estabelecer critérios sobre as atribuições referentes ao atendimento do assistido pelo defensor público. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 1 de 2013Número 1 · Ano 2013 | Recomenda a atuação dos servidores do quadro administrativo da defensoria pública do estado do tocantins. | Acessar arquivo |
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| ato CGDP nº 2 de 2011Número 2 · Ano 2011 | Recomenda aos defensores públicos comunicações antecipadamente e por escrito das impossibilidades. | Acessar arquivo |
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