Licitações Finalizadas

Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, destinado especificamente à instalação de lanchonete no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, situada na Quadra AA SE 50, Av. Joaquim Teotônio Segurado, s/nº, em Palmas-TO.

• SEI 0741558 Edital de Licitacao
• SEI 0742007 Aviso de Licitacao
• INTENSÃO RECURSOS PE 13 - EMPRESA EDENS LANCHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
• SEI 0753827 Decisao Pregoeiro
• SEI 0756313 Decisao Superior

Sem observações.

• Projeto Basico - SEI - 23.0.000001430-3
• Disponibilidade - SEI - 23.0.000001430-3
• Justificativa - SEI - 23.0.000001430-3
• Orçamento - I - SEI - 23.0.000001430-3
• Parecer -- SEI - 23.0.000001430-3
• Planilha - SEI - 23.0.000001430-3
• Portaria - SEI - 23.0.000001430-3

Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para substituição, testagem e emissão de laudo de funcionamento do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e no Termo de Referência, ANEXO I ao Edital.

• SEI 0739939 Edital de Licitacao
• SEI 0740038 Aviso de Licitacao

Sem observações.

• Projeto Básico - - SEI - 23.0.000001524-5
• Disponibilidade - SEI - 23.0.000001524-5
• Planilha - SEI - 23.0.000001524-5
• Orçamento - SEI - 23.0.000001524-5
• Justificativa - SEI - 23.0.000001524-5
• Parecer - SEI - 23.0.000001524-5
• Portaria - SEI - 23.0.000001524-5

Sem observações.

• Projeto Básico - SEI - 23.0.000001163-0
• Adequação - SEI - 23.0.000001163-0
• Justificativa - SEI - 23.0.000001163-0
• Orçamento - SEI - 23.0.000001163-0
• Parecer - SEI - 23.0.000001163-0
• Planilha - SEI - 23.0.000001163-0
• Portaria - SEI - 23.0.000001163-0

Aquisição de mobiliário, aparelho televisor, condicionador de ar e suporte para televisor, com a utilização de recursos do Convênio n° 931371/2022 – DEPEN/MJ, objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Termo de Referência, ANEXO I deste Edital.

• SEI 0739190 Edital de Licitacao
• SEI 0739480 Aviso de Licitacao
• Aviso PE010-Compras.gov.br

Sem observações.

• Projeto Básico - SEI - 22.0.000002256-3
• Adequação - SEI - 22.0.000002256-3
• Orçamento - SEI - 22.0.000002256-3
• Planilha - SEI - 22.0.000002256-3
• Justificativa - SEI - 22.0.000002256-3
• Parecer - SEI - 22.0.000002256-3
• Portaria - SEI - 22.0.000002256-3

O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta para eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC.

• SEI DPTO - 0739138 - Edital de Licitação
• SEI DPTO - 0739150 - Aviso de Licitação

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de sinalização visual, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

• SEI 0759363 Ata de Registro de Precos

Sem observações.

• Minuta Projeto Básico
• Projeto Básico - SEI - 23.0.000001428-1
• Adequação - SEI - 23.0.000001428-1
• Orçamento SEI - 23.0.000001428-1
• Planilha - SEI - 23.0.000001428-1
• Parecer - SEI - 23.0.000001428-1
• Justificativa -SEI - 23.0.000001428-1
• Portaria - SEI - 23.0.000001428-1

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme critérios de julgamento abaixo definidos, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para a execução de base para a acomodação de módulos adaptados tipo contêiner e serviços acessórios, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos ambientes internos e externos, para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Novo Acordo e Taguatinga.

• SEI 0739524 Edital de Licitacao
• SEI DPTO - 0739646 - Aviso de Licitação
• pedido de esclarecimento Nova Lima
• SEI DPTO - 0742743 - Resposta pedido esclarecimento Nova Lima

Registro de Preços, para contratação de empresa na prestação de Serviços de Buffet

• Ata de Registro de Preços nº 08-2023

Sem observações.

• Minuta Projeto Básico
• Adequação- SEI - 23.0.000001495-8
• Justificativa - SEI - 23.0.000001495-8
• Orçamento - SEI - 23.0.000001495-8
• Parecer - SEI - 23.0.000001495-8
• Planilha - SEI - 23.0.000001495-8
• Portaria - SEI - 23.0.000001495-8
• Projeto Definitivo = SEI - 23.0.000001495-8

Contratação de agente de integração para fins de execução do Convênio DEPEN-MJSP – PLATAFORMA +BRASIL nº 931371/2022 (Processo nº 08016.010217/2022-84) - Projeto Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando Histórias, coordenado pelo Núcleo de Apoio de Defesa ao Preso - NADEP da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de 10 (dez) vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Plano de Trabalho do convênio e legislação interna desta Defensoria Pública.

• Edital de Licitação
• Aviso de Licitação
• SEI DPTO - 0738473 - Resposta