Notícias
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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Atuação DPE-TO
Atendimento coletivo: atuação dos Núcleos Especializados da DPE-TO promove justiça e cidadania
22 de julho de 2024
Defensoria Pública do Tocantins integra atividade acadêmica de mestrado da UFT de Palmas
19 de julho de 2024
Assistência
Defensoria Pública realiza vistoria na Unidade Penal Feminina de Palmas
18 de julho de 2024
Decisão Judicial
Justiça atende DPE-TO e determina que Estado expeça Certificado do Ensino Médio de estudantes
17 de julho de 2024
Agendamento Online
DPE-TO em Paranã atenderá no formato remoto nesta quinta e sexta-feira, dias 18 e 19
16 de julho de 2024
Cartilha “Compra e venda de veículos”
15 de julho de 2024
Defensoria na Rua: projeto da DPE-TO faz novos atendimentos em Palmas
15 de julho de 2024
Ação Civil Pública
Decisão judicial: Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes de cirurgia ginecológica
15 de julho de 2024
Compra e venda
Núcleo de Defesa do Consumidor orienta sobre contratos envolvendo veículos usados
A contar da data da aquisição, o comprador tem um prazo máximo de 30 dias para realizar a transferência do veículo para o próprio nome
15 de julho de 2024
Inclusão
Justiça atende a DPE e determina acesso à educação para aluna com deficiência em Pedro Afonso
15 de julho de 2024
Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Nudeca lembra que abandono afetivo pode acontecer mesmo com a presença dos pais
12 de julho de 2024
40 anos Anadep
Defensoria Pública do Tocantins prestigia sessão solene em homenagem à Anadep
11 de julho de 2024
Atuação Extrajudicial
Nusa recomenda que Estado amplie a prestação do serviço de otorrinolaringologia
11 de julho de 2024
Direitos da criança e adolescente
Nudeca orienta pais e cuidadores sobre regras para viagem de crianças e adolescentes
11 de julho de 2024
Decisão Judicial
Justiça dá 24 horas para que Estado providencie cirurgia fetal de urgência em mulher gestante
10 de julho de 2024
Atendimento às pessoas presas
Projeto Viva promove mutirão de atendimentos na unidade penal de Paraíso do Tocantins
10 de julho de 2024
Educação em direitos
Cartilha traz orientações sobre reconhecimento voluntário de parentalidade
09 de julho de 2024
Defensoria Pública promove atendimentos coletivos em comunidades rurais do norte do Tocantins
08 de julho de 2024
Inspeção
Defensoria Pública realiza inspeção e atendimentos na Unidade Penal de Gurupi
08 de julho de 2024
Atendimento Assistidos
Polo da Defensoria Pública em Luzimangues está disponível para atendimento
08 de julho de 2024
Direitos do Consumidor
Vai utilizar o transporte rodoviário para viajar nas férias? Fique atento às dicas do Nudecon
05 de julho de 2024
Políticas Públicas
Defensoria debate regularização de territórios quilombolas em reunião no MPF
05 de julho de 2024
Cartilha "Filiação Socioafetiva"
04 de julho de 2024
Cidadania
Distrito de Luzimangues passa a contar com Polo de Atendimento da Defensoria Pública
04 de julho de 2024
DPagra
Defensoria Pública intensifica proteção de direitos em comunidades do Norte do Estado
03 de julho de 2024