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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Notícias

Acompanhe a Defensoria

Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Nusa

DPE-TO participa de audiência pública sobre prestação de contas do SUS no município de Palmas

29 de maio de 2025

Meio Ambiente

Carta Aberta: Adaptação Justa e Inclusiva às Mudanças Climáticas

29 de maio de 2025

Araguatins

Defensoria Pública apura denúncias de violações de direitos humanos no Acampamento Rural Esmeralda

29 de maio de 2025

Direitos Humanos

DPE-TO recomenda melhorias em Casa de Passagem para pessoas em situação de rua em Palmas

29 de maio de 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Defensoria Pública e população de Araguatins debatem violações de direitos humanos no município

28 de maio de 2025

Direito do Consumidor

Defensoria realizará atendimentos durante Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas

28 de maio de 2025

Aperfeiçoamento

DPE-TO realiza no dia 30 de maio a 2ª edição do workshop sobre Técnicas Recursais

28 de maio de 2025

Direito das Mulheres

Em ACP, Nudem requer mudanças no teste de aptidão física feminino do concurso da PMTO

28 de maio de 2025

Políticas Públicas

DPE-TO participa do II Seminário sobre Violências contra Crianças e Adolescentes no Tocantins

27 de maio de 2025

Defensoria nas Escolas

DPE-TO promove atividades de educação em direitos em Araguaína, Dianópolis, Gurupi e Palmas

27 de maio de 2025

Ação Itinerante

Mateiros receberá na próxima quinta-feira, 29, ação itinerante da Defensoria Pública

27 de maio de 2025

Agenda Institucional

Defensoria Pública prestigia lançamento da Temporada de Praia 2025 no Tocantins

27 de maio de 2025

Equipe Multidisciplinar

DPE-TO promove ações sobre prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

27 de maio de 2025

Participação Popular

Audiência pública da DPE-TO nesta terça-feira, 27, debaterá violações de direitos humano

26 de maio de 2025

Políticas Públicas

NDDH participa da IV Conferência Municipal pela Promoção da Igualdade Racial em Palmas

26 de maio de 2025

Execução Penal

Defensoria Pública participa de audiência pública sobre o Plano Estadual Pena Justa

26 de maio de 2025

Saúde Indígena

Unidades de saúde de aldeias da etnia Apinajé passam por inspeções da Defensoria Pública

26 de maio de 2025

Em Araguatins, audiência pública da DPE-TO debaterá violações de direitos humanos

23 de maio de 2025

Orientação jurídica

Assistidos de Araguaína e Couto Magalhães recebem atendimento da Defensoria Pública

23 de maio de 2025

Debate público

Em Araguatins, audiência pública da DPE-TO debaterá violações de direitos humanos

23 de maio de 2025

Saúde Indígena

Defensoria Pública realiza inspeções em unidades de saúde de Tocantinópolis

23 de maio de 2025

Parceria Institucional

Defensoria Pública atende mulheres do povoado Morro Grande em Barra do Ouro

23 de maio de 2025

Em defesa das pessoas do campo

Atuação da DPE-TO no atendimento à população campesina é destaque em encontro da Abin

23 de maio de 2025

Recomendação

DPE-TO recomenda consulta ampla a comunidades quilombolas em ações do Programa REDD+

22 de maio de 2025

36 anos

Defensoria Pública participa de sessão solene na Aleto em alusão ao aniversário de Palmas

22 de maio de 2025