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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Escola Superior da DPE capacita servidores para desenvolvimento pessoal e profissional
14 de junho de 2018
Semana da Diversidade Sexual e de Gênero conta com o apoio da Defensoria Pública
Nuamac Palmas realizará atendimentos jurídicos no próximo domingo, 17,dia da Parada LGBTI
13 de junho de 2018
DPE conquista indenização para mãe de bebê que faleceu à espera de cirurgia cardíaca
13 de junho de 2018
Correições ordinárias da Corregedoria chegam à Defensoria Pública de Dianópolis
12 de junho de 2018
Defensoria terá horário especial de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
12 de junho de 2018
Correições ordinárias são realizadas nesta terça-feira em Aurora do Tocantins e Taguatinga
12 de junho de 2018
DPE em Porto Nacional debate, em audiência pública, Plano de Atendimento Socioeducativo
A defensora Elisa Maria representou a Instituição no debate do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo 2018-2028 de Porto Nacional
11 de junho de 2018
I Oficina de Direitos Humanos foca atuação junto a povos indígenas e quilombolas do Tocantins
Oficina foi promovida pela Defensoria, por meio do NDDH, em parceria com a UFT
11 de junho de 2018
Corregedoria Geral inicia em Arraias os trabalhos de correição na região Sudeste do Estado
11 de junho de 2018
Decisão: travesti presa na CPP de Araguaína deve ser levada para presídio feminino
Solicitação foi feita pela Defensoria e atendida por meio de decisão até então inédita no Tocantins
08 de junho de 2018
Hildebrando Carneiro é eleito para o Conselho Superior da Defensoria Pública
08 de junho de 2018
Defensoria Pública obtém medida protetiva para vítimas de transfobia em Araguaína
08 de junho de 2018
Corregedoria Geral inicia trabalhos de correição ordinária na região Sudeste do Estado
08 de junho de 2018
Direitos humanos: oficina é realizada por meio do NDDH, em parceria com a UFT
08 de junho de 2018
Defensoria +60: Nuamac de Gurupi orienta idosos sobre os direitos ao transporte coletivo
07 de junho de 2018
Obras do HGP estão paralisadas e Defensoria Pública oficia Governo do Estado
07 de junho de 2018
Justiça determina bloqueio de valores para regularização do fornecimento de somatropina
07 de junho de 2018
Oficina de Direitos Humanos na Defensoria: hoje é o último dia para se inscrever
As atividades serão certificadas pela UFT com carga horária de oito horas.
07 de junho de 2018
Em pedido de cumprimento de sentença, DPE requer a regularização de somatropina
06 de junho de 2018
Justiça homologa acordo do Numecon Araguaína que inclui dupla maternidade e paternidade
Os pais afetivos da adolescente são os tios da menina, que cuidam dela desde que ela tinha 31 dias.
06 de junho de 2018
Multiparentalidade: casos são comuns no Núcleo de Mediação e Conciliação em Araguaína
A medida é uma possibilidade recente no campo jurídico, assegurada pelo STF na análise da Repercussão Geral 622.
06 de junho de 2018
Nuamac de Gurupi colabora com a criação de associações indígenas no sul do Estado
05 de junho de 2018
Defensoria consegue na Justiça que Estado providencie cirurgia para bebê com cardiopatia
05 de junho de 2018
DPE-TO articula alinhamento sobre ocorrências nos finais de semana e feriados em Araguaína
05 de junho de 2018
Defensoria pública prestigia abertura dos trabalhos correcionais da comarca de Palmas
04 de junho de 2018