Acompanhe a Defensoria

DPE-TO reforça, em Manifestação, que irregularidades sejam sanadas no Hospital Geral de Palmas

Defensoria Pública pede que, no prazo de 90 dias, o Estado sane as irregularidades já constatadas em vistorias

16 de julho de 2019

Suplentes tomam posse no Conselho Superior da Defensoria Pública

Os defensores públicos Fabrício Barros Akitaya e Luís Gustavo Caumo foram empossados nesta segunda-feira, 15

15 de julho de 2019

Defensoria Pública do Tocantins defende criação de ambulatório trans no Tocantins

Reunião contou com representantes do Estado, Prefeitura e representantes de transexuais e travestis para debater a criação do ambulatório no Tocantins

15 de julho de 2019

Defensoria lembra que já está em vigor o novo Cadastro Positivo dos Consumidores

Lei complementar nº166, de abril deste ano, entrou em vigor na terça-feira, 9

12 de julho de 2019

Defensoria sedia reunião do Nupav para tratar da defesa dos direitos das mulheres

Durante o encontro, foram abordados temas como o fortalecimento da rede de apoio de proteção à mulher e a criação das Delegacias da Mulher 24 horas

11 de julho de 2019

Defensor público-geral destaca atuação da Anadep em evento pelos 35 anos da Associação

11 de julho de 2019

DPE pede manutenção da liminar de interdição na CPP de Araguaína e citação do Conselho Nacional

A DPE já havia se manifestado pedindo que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária fosse comunicado sobre a decisão de suspensão.

11 de julho de 2019

Defensoria Pública orienta passageiros sobre direitos em viagens de ônibus ou avião

Confira algumas dicas do Núcleo de Defesa do Consumidor sobre os principais direitos e deveres dos passageiros na hora de viajar

10 de julho de 2019

“É bom saber que não estamos esquecidos aqui”, diz presa que integra Coral em carta à DPE-TO

09 de julho de 2019

DPE e Hemocentro de Araguaína firmam parceria para sensibilização mensal de doadores

Parceria prevê uma agenda intensiva na instituição até novembro deste ano

09 de julho de 2019

Defensoria Pública do Tocantins debate direitos do consumidor em Brasília

O defensor público Edivan de Carvalho Miranda esteve presente no V Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários

09 de julho de 2019

DPE e Unitins garantem diplomação de 93 alunos após extinção de faculdade em Dianópolis

Universitários já tinham concluído os cursos, mas não haviam recebido a outorga de grau em virtude do fechamento da Instituição

09 de julho de 2019

Nudecon alerta sobre eventuais cobranças de taxas de religação de energia e água

Recente Lei Estadual proíbe concessionárias de água e energia elétrica de cobrarem este tipo de taxa após corte de fornecimento por falta de pagamento

09 de julho de 2019

Coral Canto Livre inspira reeducandas na esperança por um recomeço

Coordenado pela DPE-TO, projeto oferece aulas de canto e expressão corporal para as mulheres detentas na Unidade Prisional Feminina de Palmas

08 de julho de 2019

Nudem: Política de Enfrentamento de Assédio Moral e Sexual é debatida na DPE-TO

O objetivo é promover uma ação educativa e preventiva, conforme proposta do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher

08 de julho de 2019

Defensores Públicos Danilo Frasseto e Kita Maciel são empossados no Conselho Superior

05 de julho de 2019

Defensoria atua na garantia de fornecimento de água a comunidade de Porto Nacional

Por meio de ACP ajuizada pelo DPagra, Justiça determina a empresa cumprimento de contrato de instalação de poços na Associação Brejo Verde

05 de julho de 2019

Nudeca prestigia campanha do MPTO sobre prevenção à automutilação e ao suicídio

Ação objetiva promover a saúde mental de crianças e adolescentes, que formam o público-alvo da campanha, e tem a DPE-TO como parceira

05 de julho de 2019

Justiça acata pedido da DPE e determina interdição parcial da CPP em Araguaína

São 226 homens custodiados na CPP, mas a Justiça determinou – na decisão desta segunda-feira, 1º - que o local tenha, no máximo, 140 detentos.

03 de julho de 2019

Drogas no ambiente escolar é foco de curso com integrantes da DPE em Dianópolis

A capacitação foi um trabalho em conjunto da Defensoria Pública, Conselho Municipal Anti Droga e o Centro de Referência sobre drogas da UFT

03 de julho de 2019

Defensoria recomenda que Estado amplie ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas

Pedido é para garantir o amplo acesso à saúde, por meio de serviços públicos contínuos e de qualidade

02 de julho de 2019

Em encontro na DPE, profissionais da imprensa conhecem mais sobre a atuação da Instituição

02 de julho de 2019

Defensor Público-Geral no Tocantins prestigia posse de nova presidência do TRE-TO

Desembargador Eurípedes Lamounier assumiu a presidência da Justiça Eleitoral do Tocantins, antes ocupada pelo desembargador Marco Villas Boas

02 de julho de 2019

Defensoria participa de audiência coletiva que concede remissão a adolescentes em conflito com a lei

A Audiência Coletiva concedeu remissão de 26 adolescentes de região dos atos infracionais cometidos

02 de julho de 2019

Defensoria em Porto Nacional realiza seminário para discutir adoção tardia

O evento foi direcionado a instituições públicas e privadas, rede de proteção da criança e adolescente, e sociedade em geral

01 de julho de 2019