Defensoria Pública do Tocantins debate direitos do consumidor em Brasília

Representando os usuários de telecomunicações da região Norte do Brasil, o defensor público Edivan de Carvalho Miranda esteve presente no V Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários de Telecomunicações. O encontro aconteceu nos dias 27 e 28 de junho, na sede da Agência Nacional de Comunicação, em Brasília (DF).

Coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), o defensor público é também presidente do Conselho de Usuários da TIM, representando a região Norte. O encontro contou com a presença de presidentes, vice-presidentes de conselhos e representantes de operadoras de telecomunicações, das cinco regiões do Brasil. “Muito gratificante o aprendizado para contribuir com propostas e sugestões para a melhoria de serviços de telecomunicações em favor dos consumidores, em especial os hipossuficientes, que são os mais vulneráveis”, disse Edivan.

Conforme o defensor público, os participantes do fórum puderam acompanhar e debater a implementação da Carta de Brasília, documento de "boas práticas" aprovado no ano anterior, além de discutir a gestão em vias de se encerrar e as perspectivas para o processo eleitoral já iniciado. O evento contou com a participação de cerca de 100 pessoas, dentre os quais presidentes e vice-presidentes dos conselhos, secretários, representantes das prestadoras, integrantes do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) e servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Conselho
O Conselho de Usuários nasceu de uma iniciativa da Anatel de aproximar as operadoras, os usuários de telefonia móvel e os membros das entidades de defesa do consumidor. O objetivo é trazer maior participação social, por intermédio dos Conselhos, na condução da prestação dos serviços pelas operadoras, contribuindo para a construção de uma sociedade interessada e participativa.

O coordenador do Nudecon, o defensor público Daniel Silva Gezoni, e o coordenador auxiliar, o defensor público Edivan de Carvalho Miranda, possuem assento e participação ativa no Conselho. Daniel Silva Gezoni é membro do Conselho de Usuários da Tim representando a Defensoria Pública do Tocantins e Edivan de Carvalho Miranda participa como conselheiro ativo, representando os usuários da região Norte do País,  na condição de presidente dos conselhos de usuários da TIM.