Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Defensor público-geral no Tocantins recebe visita institucional de deputada estadual
31 de janeiro de 2020
Defensoria Pública participa de audiência pública sobre projeto viário em Araguaína
A atuação da DPE-TO será semelhante a casos anteriores de grande impacto social em desapropriações - como Feirinha e aeroporto.
30 de janeiro de 2020
Defensoras Públicas da DPE-TO integram ação “Defensoria Sem Fronteiras” no Pará
Napociani Póvoa e Michele do Nascimento compõem a força-tarefa defensorial focada na assistência jurídica nos âmbitos criminal e da execução penal
30 de janeiro de 2020
Cine Debate: Defensoria Pública participa de evento sobre trabalho escravo contemporâneo
Realizada em Palmas, a atividade foi promovida pela Coetrae-TO em alusão à Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
30 de janeiro de 2020
Nuamac destaca direito da pessoa trans em dia de visibilidade nacional
A legislação garante uso de banheiro de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito.
29 de janeiro de 2020
Com atuação da Defensoria, adolescente transgênero conquista direito de mudança de nome
Justiça determina alteração do nome e gênero de adolescente de Gurupi na Certidão de Nascimento e em todos seus documentos pessoais.
29 de janeiro de 2020
Defensoria Pública apresenta orientações para a formalização de certidões de óbito
Erros comuns no preenchimento do documento junto aos cartórios geram atrasos nos processos de postulação de direitos por parte dos familiares
29 de janeiro de 2020
Trabalho Escravo: Defensoria Pública atua na identificação de casos em todo o Estado
29 de janeiro de 2020
Defensoria requer explicações sobre morte de preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas
DPE-TO solicitou informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do ocorrido
29 de janeiro de 2020
DPE-TO é parceira de ação Cine Debate, que coloca em pauta o tema “Trabalho Escravo”
Promovida pela Coetrae-TO em alusão à Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a atividade acontece nesta quarta-feira, 29, em Palmas
29 de janeiro de 2020
Defensoria convoca sociedade civil para seleção de integrantes de Coletivos Permanentes
27 de janeiro de 2020
Comunidade escolar e DPE-TO dialogam sobre estudantes com pendências de 2019 no Militar
A direção da unidade comunicou que aplicará provas para a recuperação de notas.
22 de janeiro de 2020
Exames de DNA são realizados para pessoas hipossuficientes na Defensoria Pública
Pessoas que cumprem o critério de atendimento podem realizar o teste de DNA a baixo custo por meio de atendimento no Numecon
22 de janeiro de 2020
Gestores da Defensoria Pública realizam visita de cortesia ao Ministério Público Estadual
O defensor público-geral, Fábio Monteiro, e a subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal, visitaram a procuradora-geral de Justiça
21 de janeiro de 2020
Representantes da Gestão Superior da Defensoria realizam visita institucional ao Igeprev
20 de janeiro de 2020
Defensoria Pública em Arraias suspende atendimentos nesta segunda, 20, feriado municipal
Com a celebração do Dia de São Sebastião, copadroeiro da cidade, a comarca somente realizará atendimentos no sistema de plantão
17 de janeiro de 2020
Consumidores de energia, através da DPE-TO, buscam solução para falha do serviço na zona rural
17 de janeiro de 2020
Gestão Superior recebe visita institucional de representantes do Tribunal de Contas
17 de janeiro de 2020
Não caia em roubada! Confira as dicas da DPE-TO antes de comprar/vender um veículo usado
Núcleo do Consumidor orienta sobre os principais cuidados necessários antes comprar ou vender o seu veículo com segurança
15 de janeiro de 2020
Defensoria Pública: mais de 180 mil atendimentos registrados em todo o Estado em 2019
A área de Família tem o maior índice de procura na Instituição (42,84%)
14 de janeiro de 2020
Acessibilidade com atendimento em Libras na Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Com interpretação em Libras por servidores ou com auxílio de aplicativo, DPE-TO possui atendimento para pessoas com deficiência auditiva
14 de janeiro de 2020
Defensoria Pública orienta pais sobre materiais indevidamente exigidos por unidades escolares
Com a proximidade da volta às aulas em todo o Estado, conhecer os itens não-obrigatórios e pesquisar preços pode gerar grande economia às famílias
13 de janeiro de 2020
Justiça acata pedidos da DPE-TO que reduzem impacto de reintegração de setor em Araguaína
Ainda tramita um recurso (Agravo de Instrumento) para requerer nova avaliação de benfeitorias da área, que está defasada no processo.
10 de janeiro de 2020
Defensor Público-Geral realiza primeira reunião de 2020 com diretores regionais da DPE-TO
10 de janeiro de 2020
Defensoria Pública participa de cerimônia de posse dos conselhos tutelares de Palmas
Solenidade nesta sexta-feira, 10, contou com a presença da defensora pública Fabiana Razera, coordenadora do Nudeca
10 de janeiro de 2020