Defensoria Pública participa de audiência pública sobre projeto viário em Araguaína

Uma audiência pública nesta quarta-feira, 29, apresentou projeto viário que pretende melhorar a mobilidade entre a região norte e centro de Araguaína. O coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), o defensor público Pablo Chaer, esteve presente na audiência e falou da atuação da instituição na assistência jurídica, além da fiscalização das medidas de acessibilidade no projeto.

Segundo os gestores municipais, a obra vai desapropriar cerca de 70 terrenos para a execução da etapa 1 da chamada “Via Norte”. Após elaboração de processos administrativos pela Prefeitura, serão realizadas audiências individuais, onde a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) poderá ser acionada, se a pessoa proprietária do imóvel não tiver condições de custear sua assistência jurídica, caso se sinta prejudicada por eventual indenização que não considerar justa.

A participação da DPE-TO será semelhante à atuação em casos anteriores de grande impacto social, como a revitalização da região da Feirinha e ampliação do aeroporto. “Parabenizamos a gestão municipal por esta obra que trará desenvolvimento urbano e como fiscal das políticas públicas estaremos atentos às demandas de grupos vulneráveis, como a necessidade de acessibilidade no projeto da obra”, disse o defensor público Pablo Chaer, durante a audiência.

Via Norte

A Via Norte será uma via com mais de 9 quilômetros de extensão, conectando o final da Avenida Marginal Neblina até a BR-153, saindo pela avenida Palmas, no Setor Costa Esmeralda. O Trecho 1 ficará entre as Avenidas Cônego João Lima e Castelo Branco, e passará sobre o canal dos córregos Neblina e Canindé, impactando diretamente quatro bairros: Neblina, Jardim Goiás, Brasil e Cimba. (Com informações da Prefeitura de Araguaína)