ATUAÇÃO INTEGRADA: TO, MA, PI e PA

Defensorias nos Babaçuais: começam amanhã, 23, os atendimentos às quebradeiras de coco babaçu

Publicado em 22/09/2025 11:20

Autor(a): Cléo Oliveira e Gisele França/Comunicação DPE-TO

De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), começam amanhã, 23, no campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis, os atendimentos individuais às quebradeiras de coco babaçu do Tocantins por meio do projeto “Defensorias nos Babaçuais - Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”.

O “Defensorias nos Babaçuais” é sendo realizado, conjuntamente, pelas Defensorias Públicas dos Estados do Tocantins, Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI); e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), sendo realizado em duas etapas: a estadual e regional.

No Tocantins, a etapa estadual se inicia nesta terça-feira, 23, e segue até quinta-feira, 25, levando, neste primeiro dia de atendimento, além da assistência jurídica da Defensoria Pública, diversos serviços, entre eles: atendimentos jurídicos na esfera federal, como previdência e ações trabalhistas; serviços eleitorais, como emissão de título; cadastro do CadÚnico; serviços da saúde primária, entre outros.

Na quarta-feira, 24, serão realizados os atendimentos coletivos da DPE-TO e na quinta, 25, serão os atendimentos do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins, um dos parceiros do Projeto.

Etapa regional

Após os atendimentos estaduais, o Projeto terá sua segunda etapa realizada em Imperatriz (MA), nos dias 16 e 17 de outubro, oportunidade em que haverá um encontro para debates, novos atendimentos jurídicos e promoção de educação em direitos.

Articulações relevantes

As ações do projeto Defensorias nos Babaçuais integram as atividades preparatórias da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), reconhecendo o papel central das mulheres quebradeiras de coco na conservação ambiental e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

O Projeto também alinha-se à campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, realizada pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

Defensorias nos Babaçuais

Além do atendimento jurídico integral e gratuito, promoção à justiça climática e ambiental, as ações do Projeto também fortalecem a implementação de políticas públicas para as mulheres quebradeiras de coco babaçu.

O “Defensorias nos Babaçuais” conta com a parceria do Brasil – Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Regionalmente, no Tocantins, já são parceiros: Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Prefeitura de Augustinópolis e Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto).