Audiência pública reúne quebradeiras de coco babaçu e instituições para debater garantias de direitos

“Eu vim do corpo da minha mãe. Ela me deu semente boa. Nutre meu corpo. Se espalha em bênçãos. Sou plantadeira de semente boa”. Os versos da música Plantadeira, de Isadora Canto, entoados em uníssono pelas mulheres presentes, marcaram a abertura das atividades desta quinta-feira, 5, na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas. A canção traduziu o sentimento de pertencimento e resistência que atravessa a trajetória das quebradeiras de coco babaçu reunidas na capital tocantinense para a Etapa Regional da segunda edição do projeto Defensorias nos Babaçuais. 

A programação iniciada ontem, 4, reúne mulheres dos quatro estados que compõem a área de atuação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB): Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Nesta quinta-feira, 5,a programação teve como destaque uma audiência pública interinstitucional com o tema “Enfrentamento às violações ambientais nos babaçuais para salvaguarda do ofício das quebradeiras de coco”. 

Organizada pela Defensoria Pública em parceria com o MIQCB, a audiência reuniu quebradeiras de coco, autoridades, gestores públicos, representantes de instituições e assessorias jurídicas para discutir problemas enfrentados nos territórios tradicionais e construir encaminhamentos. A proposta foi garantir que as próprias mulheres apresentassem suas demandas diretamente aos órgãos responsáveis, promovendo o diálogo e a responsabilização institucional. 

Coordenadora do Núcleo de Defensoria Agrária e Ambiental (DPagra) da DPE-TO, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, (foto abaixo) destacou que um dos objetivos da audiência é transformar a participação das autoridades em compromissos concretos. “Este é um momento de ampliar a voz dessas mulheres para que elas possam falar diretamente com as autoridades a respeito dos problemas que enfrentam em seus territórios. A ideia é ter um compromisso das autoridades que compareceram”, explicou. 

Idealizadora do Projeto, a Defensora Pública também ressaltou o caráter de troca de conhecimentos proporcionado: “Nós, do meio jurídico, pensávamos em levar formação em direitos humanos para as mulheres. No entanto, nem imaginávamos que nós, defensores e defensoras públicas, é que mais aprenderíamos sobre direitos humanos com as quebradeiras de coco”. 

Voz e busca por direitos 

A audiência foi conduzida pela defensora pública Kenia Martins, juntamente com a assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro. O momento foi organizado em quatro blocos temáticos: Acesso à Justiça e Itinerâncias; Babaçu Livre e Combate às Violências; Proteção Territorial e Impactos do Agronegócio; e Proteção às Guardiãs e Políticas de Cuidado. Em cada eixo, as participantes apresentaram situações vivenciadas nas comunidades, apontaram violações e discutiram possíveis respostas com representantes das instituições presentes. 

A metodologia priorizou o protagonismo das quebradeiras de coco, aproximando as experiências dos territórios das atribuições dos órgãos públicos e do Sistema de Justiça. 

Representante de uma comunidade de quebradeiras de coco babaçu de Pedro do Rosário (MA), Maria Raimunda Costa  (foto abaixo) é uma das pessoas que fizeram uso da palavra na audiência pública e destacou a responsabilidade dos órgãos públicos na efetivação de políticas e na regularização fundiária. 

“Acesso à Justiça não é apenas chegar ao Judiciário. É garantir que os órgãos públicos, respeitem os direitos dos povos e das comunidades tradicionais ao território. É assegurar políticas públicas, acesso à água potável, moradia digna e uma educação que fortaleça nossa identidade”, disse. 

Ao final da programação, as discussões subsidiaram a construção de um Instrumento cujo objetivo é sistematizar as reivindicações apresentadas e orientar os encaminhamentos institucionais. 

Identidade, território e luta 

“Quebradeiras de coco babaçu: identidade ancestral, cidadãs brasileiras, mais de 300.000 mulheres que vivem e cuidam da vida a partir de sua conexão com as florestas. [...] Reafirmam seus inegociáveis direitos à vida, ao corpo, à equidade de gênero, ao território, ao ambiente socialmente justo e ao acesso à justiça, o direito de ser mulher quebradeira, o direito de serem filhas da mãe Palmeira. [...] Parafraseando a filósofa Angela Davis, sempre que uma quebradeira de coco babaçu se movimenta, o mundo se movimenta com ela”, destacou a assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, (foto abaixo) sobre a dimensão coletiva e ancestral da luta das quebradeiras de coco babaçu. 

A coordenadora do MIQCB nos quatro estados, Maria Alaídes Alves de Sousa, (foto abaixo) avaliou a audiência como um passo importante para fortalecer a articulação entre as mulheres e ampliar a capacidade de reivindicação do movimento. “Estou saindo com grande esperança de a gente continuar nesta irmandade, nesse alinhamento em que a gente precisa seguir na luta, por resistência, na busca de direitos, e reafirmar o que dizemos nas nossas campanhas, que somos quebradeiras, somos florestas, somos territórios e somos vidas”. 

No dia de hoje, também houve um momento em que as relatoras dos painéis que aconteceram na quarta-feira, 4, fizeram uma síntese dos debates e a partir dessa análise também foi criada uma carta. 

Presenças 

Além dos Defensores Públicos dos demais estados participantes: defensor público defensor público do Estado do Maranhão, Vinícius Carvalho Goulart Reis (DPE-MA); defensor público do Estado do Pará, Cézar Thiago Barreto Correia (DPE-PA); defensora pública do Estado do Piauí, Karla Andrade (DPE-PI); esteve presente também a defensora pública Denize Souza Leite, o defensor público substituto do Estado do Tocantins Pedro Martins Teixeira, defensor público do Estado do Tocantins Rogério Marcos Milhomem Silva; e o  Procurador Chefe da República, Álvaro Manzano.

Também estiveram presentes representantes e convidados da  Agência de Defesa Agropecuária (Adapec-TO), Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários/Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (DEMCA-MDA); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional de Tocantins (Incra), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ministério das Mulheres (incluindo Onu Mulheres), Ministério Público do Trabalho, Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher), Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e Universidade Federal do Tocantins.

Veja mais sobre o evento clicando nos links abaixo.

• “Defensorias nos Babaçuais” reúne mulheres quebradeiras de coco do Tocantins, Maranhão, Pará, Piauí -  https://www.defensoria.to.def.br/noticias/defensorias-nos-babacuais-reune-quebradeiras-de-coco-do-tocantins-maranhao-para-piaui 

• Na DPE-TO, quebradeiras de coco babaçu debatem sobre acesso à justiça, território e proteção aos babaçuais - https://www.defensoria.to.def.br/noticias/na-dpe-to-quebradeiras-de-coco-babacu-debatem-sobre-acesso-a-justica-territorio-e-protecao-aos-babacuais

   

\\ Edição de texto: Cléo Oliveira / Comunicação DPE-TO