“Defensorias nos Babaçuais” reúne mulheres quebradeiras de coco do Tocantins, Maranhão, Pará, Piauí

Teve início nesta quarta-feira, 4, no auditório da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, a etapa regional da 2ª edição do projeto Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu. A iniciativa reúne mulheres quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins; e instituições públicas para debater o acesso, regularização e permanência das quebradeiras em seus territórios. 

Carregando produtos extraídos do coco babaçu e cartazes com dizeres como “Somos a história das nossas mães e avós”, as quebradeiras deram início à programação, deste primeiro dia de atividades, destacando a importância da planta que elas chamam carinhosamente de “Mãe Palmeira”. 

“Para nós é um dia de alegria e um dia histórico estar próximo e ao lado das quebradeiras de coco dos quatro estados que são cobertos pela floresta dos babaçuais. Recebê-las aqui, escutá-las e traçar estratégias de atuação de melhor atendimento de acesso à justiça, a uma população que tanto precisa e que sabe que pode contar e confiar na Defensoria Pública do Brasil”, disse o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves [foto abaixo].

Para Pedro Alexandre, a escuta ativa proposta pelo Projeto é fundamental. “Não há discussão sobre direitos, estratégias e políticas públicas para uma população sem ouvi-la, sem escutá-las. Então esse momento de escuta é fundamental para que os serviços cheguem da forma como elas precisam, da forma como elas desejam e a Defensoria Pública cumpra seu papel estando ao lado, frente a frente com a população.”

Idealizadora do Projeto, a coordenadora do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) da DPE-TO, defensora pública Kenia Martins Pimenta, também destacou a construção coletiva e participativa como sendo o novo caminho para a atuação do sistema de justiça.

“Reconhecemos que a atuação tradicional do sistema de justiça costuma se pautar por uma postura distante, verticalizada. Contudo, nesse projeto, nós assumimos um compromisso de romper com esse paradigma centralizador e buscamos uma construção compartilhada com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) como uma diretriz fundamental e essa segunda edição busca ainda contemplar os compromissos firmados pela Defensoria Pública na carta final do encontro regional de 2025”. 

Atuação integrada

Defensor público do Estado do Maranhão, Vinícius Carvalho Goulart Reis [foto abaixo] falou sobre essa atuação integrada da Defensoria Pública dos quatro Estados. “É uma iniciativa fantástica da Defensoria do Tocantins, de unir esses quatro estados que são ricos em babaçuais. Por meio dessa ação nós pudemos identificar as demandas mais diversas possíveis, desde questões de área com pulverização de agrotóxicos, que causa dano à saúde das quebradeiras, além de outras demandas como problemas com relação à merenda escolar, saúde, com esse trabalho conjunto das Instituições há um fortalecimento nas ações para a efetividade do direito dessas pessoas”. 

Em sua fala o defensor público do Estado do Pará, Cézar Thiago Barreto Correia [foto abaixo], enfatizou o protagonismo das quebradeiras de coco na defesa do seu modo de vida.  “Esse tipo de evento nos traz uma clareza que muitas vezes nos é retirada no nosso dia a dia. A clareza de que o Brasil é um país extremamente plural, onde temos diversos modos de vida. Temos um modo de vida urbana, indígena, quilombola e o modo de vida das quebradeiras e todos devem ser acolhidos. É lindo ver que a Defensoria Pública foi escolhida por vocês e seja a instituição a encampar essa luta das quebradeiras de coco para que seu modo de vida não seja sufocado pelo modo de vida urbano ou do agronegócio. Nós, da Defensoria do Pará, esperamos poder contribuir de maneira relevante para esses trabalhos”. 

A defensora pública do Estado do Piauí, Karla Andrade também reforçou a importância dessa escuta qualificada das quebradeiras de coco. “Esse projeto é um momento de muita troca e de muito aprendizado. Eu acredito que a Instituição tem mais a aprender com as quebradeiras do que elas conosco, até porque muitas soluções são conquistadas extrajudicialmente, e esse movimento [Defensoria nos Babaçuais] nos ensina que a luta se faz na escuta e fora dos gabinetes”.

Conquistas e desafios

Para as quebradeiras de coco, o encontro regional é um momento de lembrar as conquistas sem esquecer os desafios que ainda existem. “A gente já construiu muitas coisas, mas faltam ainda muitas outras pra gente realizar o nosso sonho. O primeiro é barrar os venenos que ficam jogando nas nossas palmeiras, porque não tá morrendo só as nossas palmeiras, também tá morrendo o ser humano, tá morrendo nossos pássaros, nossas águas e eu queria pedir, encarecidamente, aos representantes dos governos que têm aqui, que nos ajude, porque uma pessoa só não pode fazer muita coisa, mas muitos, podem fazer muita coisa”, disse a coordenadora de base do MIQCB – Regional Tocantins, Francisca Pereira Vieira. 

Parceira do projeto, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, destacou a importância das instituições se unirem para a garantia de políticas públicas. “Quero parabenizar tanto o MIQCB quanto a Defensoria Pública por defenderem aqui, que é fundamental para as nossas vidas que são os territórios e o próprio meio ambiente. Mas para que elas continuem exercendo esse papel ancestral, fundamental para vida e pro país, elas precisam também acessar as políticas públicas que são mediadoras dos seus direitos e eu estou aqui para reafirmar o compromisso do Ministério das Mulheres e do Governo Federal com essa luta das quebradeiras de coco”. 

Na oportunidade, a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto) Karla Letícia de Araújo Nogueira reforçou a importância de iniciativas como o “Defensorias nos Babaçuais", que vão ao encontro dessas comunidades e defendeu que essa luta deve ser compartilhada pelas instituições. 

Presenças

Na solenidade, também integraram a mesa de autoridades a procuradora do Ministério Público do Trabalho Luciana Corrêia da Silva; secretário municipal extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas, Joelson Soares da Silva; a coordenadora de base do MIQCB – Regional Baixada Maranhão, Maria Raimunda Costa; coordenadora-executiva do MIQCB Regional do Estado do Pará, Cledeneuza Bezerra; e a vice-presidente da Associação de Territórios Santa Rosa do estado do Piauí, Raimunda Viana.

Programação

Nesta quarta-feira, a programação conta com painéis temáticos de caráter interinstitucional abordando quatro temas específicos: Acesso à Justiça, Leis do Babaçu Livre, Impactos dos Modelos de Desenvolvimento e Proteção às Guardiãs.

A etapa regional finaliza nesta quinta-feira, 5, com a realização de uma audiência pública sobre o enfrentamento às violações ambientais nos Babaçuais.

Parceiros

O “Defensoria nos Babaçuais” conta ainda com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), da ONG A Barraca e da ONU Mulheres.