Publicado em 01/09/2010 22:37
A defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal, abriu na manhã desta terça-feira, 31, a 8ª edição do Programa "Gabinete em Ação", no município de Dianópolis, região Sudeste do Tocantins. Até o dia 02 de setembro, serão realizadas visitas técnicas e reuniões nas Comarcas de Almas, Taguat...Leia Mais>>
Publicado em 31/08/2010 23:27
A Escola de Gestão Fazendária do Estado do Tocantins ministrará, nos dias 02 e 03 de setembro, o curso para Gerenciamento e Execução do Suprimento de Fundo – SUFUAU, voltado para servidores e membros da Defensoria Pública do Tocantins, supridos e seus assistentes que atuam na área. O curso será ...Leia Mais>>
Publicado em 31/08/2010 10:12
O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis será sede da 8ª edição do Programa “Gabinete em Ação”. Durante os dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro, a equipe do Programa irá visitar todas as sedes das Comarcas da Instituição, realizando visitas técnicas, audiências com Defensores Públi...Leia Mais>>
Publicado em 30/08/2010 14:52
A Associação Nacional dos Defensores Públicos e a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais estão lançando um edital para selecionar 40 Defensores Públicos para participarem do II Seminário sobre Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Defensoria Pública - A J...Leia Mais>>
Publicado em 26/08/2010 16:07
A Diretoria Regional da Defensoria Pública do Tocantins em Araguatins já prestou, somente neste mês de agosto, 376 atendimentos nos 11 municípios abrangidos pelas três Comarcas integrantes da unidade. Até esta quarta-feira, 25, dos atendimentos realizados, 271 foram feitos pela Comarca de Araguat...Leia Mais>>
Publicado em 26/08/2010 11:33
No último dia 16 de agosto, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil se reuniu na sede da Defensoria Pública de São Paulo. O objetivo foi viabilizar as demandas referentes à situação das Ouvidorias em todo o país, encaminhando diversos procedimentos político-administrativos. Na r...Leia Mais>>
Publicado em 26/08/2010 10:12
O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, do Núcleo Regional de Gurupi, foi nomeado como membro da Comissão Nacional de Apoio as Penas e Medidas Alternativas – CONAPA. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de agosto. A Comissão Nacional de Apoio as Penas e Medidas Alte...Leia Mais>>
Publicado em 25/08/2010 15:30
A cidade de Araguatins está sendo contemplada pelo Programa "Gabinete em Ação”, da Defensoria Pública do Tocantins, que se encontra em sua sétima edição. A abertura do Programa realizada nesta terça-feira, 24, foi marcada pela entrega oficial da nova sede da Defensoria no município, e contou com ...Leia Mais>>
Publicado em 24/08/2010 17:03
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 19 de agosto, a reforma da Lei de Execução Penal (LEP). Com a sanção, a Lei nº 12.313 passa a regulamentar a atuação da Defensoria Pública no sistema prisional. Tratada como uma das prioridades da pauta legislativa da Associação Naci...Leia Mais>>
Publicado em 23/08/2010 14:29
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, através do NADEP – Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso, prestará atendimento psicossocial aos presos e seus familiares das cidades de Araguaína e Gurupi. Em Araguaína, os atendimentos acontecerão entre os dias 23 e 26 de agosto e serão realizados p...Leia Mais>>
Publicado em 20/08/2010 17:08
Depois de Guaraí, foi a vez das Regionais de Palmas e Gurupi aderirem ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 19, no Núcleo Regional de Palmas. “Queremos com o Gespública eliminar formalidades, trazer dinamismo para ...Leia Mais>>
Publicado em 19/08/2010 15:12
Os Núcleos Regionais da Defensoria Pública de Palmas e Gurupi assinam nesta quinta-feira, 19, o termo de adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública. O evento acontecerá no auditório do Núcleo Regional de Palmas, às 11h. A Defensoria Pública do Tocantins foi a p...Leia Mais>>
Publicado em 19/08/2010 14:48
Foi lançada em Santa Catarina (SC), a terceira edição da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDP), que contará com o trabalho de 30 defensores públicos de todo o país. A a definição da atuação da Força em SC se deu após requerimento da Pastoral Carcerária dirigido à Defensor...Leia Mais>>
Publicado em 18/08/2010 15:55
As incrições para os Concursos de Teses e de Práticas Exitosas do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos foram prorrogadas até o dia 25 de agosto. Ponto alto dos dois últimos congressos, os concursos são ferramentas de promoção do intercâmbio de idéias e troca de informações acerca da atua...Leia Mais>>
Publicado em 17/08/2010 14:26
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins obteve mais uma vitória perante o Tribunal Popular do Júri. No último dia 12 de agosto, as defensoras públicas Letícia Amorim e Franciana Di Fátima Cardoso conseguiram a absolvição de um assistido acusado de homicídio qualificado por motivo fútil, ocorr...Leia Mais>>