Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
235	2016	ato nº 235 de 2016 Exonerar MARIVALDA CAETANO XAVIER do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
234	2016	ato nº 234 de 2016 Nomear LUZENI OLIVEIRA DA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
233	2016	ato nº 233 de 2016 Exonerar LUZENI OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
231	2016	ato nº 231 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
230	2016	ato nº 230 de 2016 REMOVER FRANK RODRIGUES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Ponte Alta do Tocantins - TO e REMOVER MARILIA ALENCAR, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Pedro Afonso - TO.
229	2016	ato nº 229 de 2016 Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional de Araguaína.
228	2016	ato nº 228 de 2016 Remover o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para a 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional de Araguaína.
227	2016	ato nº 227 de 2016 Art. 1º. REMOVER ILSA VIEIRA DE A. MARTINS, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Figueirópolis - TO e Art. 2º. REMOVER RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Miracema do Tocantins - TO.
226	2016	ato nº 226 de 2016 TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 148/2016, publicado no DOE n.º 4.610, de 29 de abril de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR MAÍRA PEREIRA BRAGA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 79ª (septuagésima nona), para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
225	2016	ato nº 225 de 2016 AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para participar do curso de capacitação denominado “V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos”, a ser realizado no período de 05 a 15 de setembro de 2016 em Fortaleza – CE, nos termos do artigo 43 da Lei Complementar nº 55/2009.
225	2016	ato nº 225 de 2016
224	2016	ato nº 224 de 2016 Designar DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral.
223	2016	ato nº 223 de 2016 Revogar a designação do servidor DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral.
222	2016	ato nº 222 de 2016 Designar ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
221	2016	ato nº 221 de 2016 Designar GISELLE TAVARES COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.