Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
249	2016	ato nº 249 de 2016 Declarar Estáveis Servidores Turma Agosto 2016.
248	2016	ato nº 248 de 2016 AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para participar do curso de capacitação denominado “V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos”, a ser realizado no período de 05 a 16 de setembro de 2016 em Fortaleza – CE.
248	2016	ato nº 248 de 2016
247	2016	ato nº 247 de 2016 Nomear JULIANA CARVALHO PIVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
246	2016	ato nº 246 de 2016 Designar JOSENILDE GOMES BEZERRA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
245	2016	ato nº 245 de 2016 Designar MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
244	2016	ato nº 244 de 2016 Revogar a designação do servidor MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
243	2016	ato nº 243 de 2016 REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, WIDISLEY ALVES NUNES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Palmeirópolis para Itacajá - TO.
242	2016	ato nº 242 de 2016 o Analista Jurídico de Defensoria Pública, ALBERTH BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOUTO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Ananás para Colinas do Tocantins - TO.
241	2016	ato nº 241 de 2016 Designar VILAUBA LEITE DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
240	2016	ato nº 240 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 12 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
239	2016	ato nº 239 de 2016 Nomear a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NUDECA.
238	2016	ato nº 238 de 2016 Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NUDECA.
237	2016	ato nº 237 de 2016 NOMEAR ANTONIO DE JESUS PEREIRA GAMA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 80º (octogésimo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública.
236	2016	ato nº 236 de 2016 Nomear MARIVALDA CAETANO XAVIER no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.