Defensoria Pública do Estado do Tocantins

INSTITUCIONAL - Pt Br

Número	Ano	Descrição
108	2016	ato nº 108 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA na 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Guaraí.
107	2016	ato nº 107 de 2016 Remover a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA para a 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Guaraí.
106	2016	ato nº 106 de 2016 Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, a Assistente de Defensoria ISABELLA NIKITA CARLOS DO CARMO RUELA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 21 de março a 31 de dezembro de 2016.
105	2016	ato nº 105 de 2016 Exonerar, a pedido, ERICA JACKELINE MAIONE MOREIRA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
104	2016	ato nº 104 de 2016 Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias - Núcleo Regional de Araguaína.
103	2016	ato nº 103 de 2016 Remover a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA para a 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias - Núcleo Regional de Araguaína.
102	2016	ato nº 102 de 2016 HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 034/2016 e REMOVER o(a) Analista Jurídico de Defensoria Pública, TAMIRA MARACAIPE CORREA.
101	2016	ato nº 101 de 2016 Nomear FERNANDA TOLEDO PIMENTEL no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
100	2016	ato nº 100 de 2016 Exonerar, a pedido, SIMONE MARTINS FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
99	2016	ato nº 99 de 2016 DETERMINAR ponto facultativo o dia 07 de março de 2016, no âmbito da Unidade da Defensoria Pública de Dianópolis, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
98	2016	ato nº 98 de 2016 Nomear CAMILA DE BORTOLI ROSSATTO no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
97	2016	ato nº 97 de 2016 Exonerar, a pedido, RENATA REIS VIEIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº. 908185-2, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
96	2016	ato nº 96 de 2016 Exonerar, a pedido, FERNANDO SANTOS BARROS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908337-5, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
95	2016	ato nº 95 de 2016 Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Comissão Provisória de Reforma Legislativa da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.
94	2016	ato nº 94 de 2016 Exonerar, a pedido, DEBORAH CORINA NOLETO PADILHA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.