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Tocantins integra encontro com órgãos correcionais das Defensorias Públicas do Brasil

Publicado em 10/11/2022 11:34
Autor(a): Gisele França/Comunicação DPE-TO (Com informações da Ascom DPE-GO)
Arassônia Figueiras destacou que os assuntos em discussão são de grande relevância para a atuação defensorial e questões afetas ao órgão correcional - Foto: DPE-GO/Divulgação

A corregedora-geral da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensora pública Arassônia Maria Figueiras, está participando da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU). O encontrou iniciou nessa quarta-feira, 9, e segue nesta quinta-feira, 10, no auditório Bela Vista, no AlphaPark Hotel, em Goiânia.

“Foram discutidos assuntos de grande relevância para a atuação defensorial e questões afetas ao órgão correcional. Entre eles, viabilidade de acordo de não persecução disciplinar e investigação defensiva no âmbito da Defensoria Pública. Essas reuniões são muito produtivas”, destacou a Corregedora-Geral da DPE-TO.

Estão presente os chefes dos órgãos correcionais de todas as Defensorias Públicas do Brasil, onde estão sendo discutidas formas de aprimorar e uniformizar a atuação da Defensoria Pública nos Estados.

“Na reunião, o colegiado tem o intuito de unificar as normas da Defensoria e verificar as dificuldades que cada instituição enfrenta em seu Estado e juntos encontrar ferramentas para vencer essas dificuldades”, comentou o presidente do CNCG DPE/DPDF/DPU, Marcus Edson Teixeira.

Durante o primeiro dia de reunião, o Conselho aprovou a comissão criada pelo CNCG para elaboração de documento sobre investigação defensiva.


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