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A regional da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Paraíso do Tocantins ganhou novo endereço, mais modernidade, mais conforto e funcionalidade. A inauguração das novas instalações da Instituição em Paraíso aconteceu na manhã desta sexta-feira, 31, com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O novo prédio está localizado no centro de Paraíso, na Rua Bernardino Maciel, número 179, ao lado do Corpo de Bombeiros.
Com a ampliação do espaço, mais Defensores passam a atuar em Paraíso do Tocantins. Além da diretora regional, Ítala Graciella, a equipe de Defensores Públicos passa a contar também com Arlete Kellen Muniz, Daniel Felício, Letícia Amorim e Isakyana Ribeiro. A unidade vai oferecer à população acesso à assistência jurídica gratuita nas áreas Cível, Consumidor, Família, Infância e Juventude e Criminal, além de atendimento de Conciliação, Mediação e atendimento com a equipe multidisciplinar.
Instalações
Atendendo aos padrões de acessibilidade e totalmente equipada e com infraestrutura adequada, o novo espaço conta com uma área total de 1.235m2, sendo 920m2 de área construída, 29 cômodos de atendimento e um salão principal com cerca de 60 lugares para atendimento de espera e uma brinquedoteca. No prédio antigo eram feitos de 15 a 20 atendimentos por dia, já no novo espaço será possível atender cerca de 90 Assistidos, diariamente.
De acordo com a diretora regional, a ampliação do atendimento é o principal foco da mudança, que tem objetivo também oferecer melhor estrutura de trabalho para os Defensores Públicos com atuação em Paraíso, assim como acomodações mais adequadas aos Assistidos. “O prédio antigo já não comportava mais a estrutura de Defensores, Servidores e Assistidos. Por isso, esta conquista não é só da Defensoria, mas de todos os Assistidos da comarca de Paraíso, pois eles passam a ter mais conforto e mais oportunidade de atendimento”, reforça.
Defensores
A solenidade contou ainda com a presença da subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal; do superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro; do presidente da Adpeto – Associação de Defensores Públicos do Estado do Tocantins, Neuton Jardim; da corregedora-geral da Defensoria, Irisneide Ferreira; e dos defensores públicos Kita Maciel e Daniel Felício. Para o presidente da Adpeto, Neuton Jardim, a inauguração do novo prédio reforça o foco de atendimento humanizado aos Assistidos. “Assim garantimos mais conforto às pessoas carentes do Tocantins que precisam de atendimento, com a forma da Defensoria de trabalhar que é com um olhar para o humano. Esperamos que em outras unidades este avanço se torne padrão”, ressalta.
Para a corregedora-geral da Defensoria, Irisneide Ferreira, esta é uma vitória para a comunidade de Paraíso. “Um estabelecimento bem organizado dá uma melhoria na vida dos Assistidos e também dos Servidores que aqui passam a atuar, pois isso é uma das metas da humanização do atendimento e qualidade na prestação dos nossos serviços”, considera Irisneide. O superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, relembrou a história da Instituição e considerou que a nova sede é um marco na trajetória da Defensoria Pública. “É compromisso dessa Instituição levar a assistência jurídica integral e gratuita da melhor forma possível e as novas instalações em Paraíso integram esse compromisso, sendo um marco na história da Defensoria e da história de Paraíso. Todo esse empenho é em prol do Assistido e, se ele não sentir na pele todo esse esforço e melhorias, é sinal de que nós falhamos na nossa missão, mas eu tenho a certeza de que isso não irá acontecer porque nós conseguiremos dar essa resposta de eficiência para a população”, conclui.
Desenvolvimento
Também compareceu à inauguração o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino; o presidente da Câmara de Vereadores, João de Deus Cunha; e o promotor de Justiça Guilherme Araújo, além de outras autoridades representantes de poderes como o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Gurupi, Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Tocantins e Polícia Militar, dentre outros.
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, lembrou da história e atuação da Defensoria Pública, desde quando ainda estava no Governo do Estado. “Me recordo quando tínhamos apenas 77 Defensores em todo o Estado. Naquela época, as instalações eram pequenas, tinham poucos Servidores e as condições de trabalho eram precárias. Mas a nossa Defensoria cresceu, não só em quantidade, mas em qualidade e hoje temos uma das melhores Defensorias Públicas do País aqui no Tocantins. Por isso, quero parabenizar aos Defensores por esse desenvolvimento e agora também por este avanço aqui em Paraíso”, reforça o prefeito.
Defensoria
A instituição conta atualmente com 112 defensores públicos e está presente em 42 municípios do Tocantins, organizados em nove Núcleos Regionais, localizados nas cidades de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis e um Núcleo de Representação em Brasília. Seu papel é essencial à democratização da Justiça e à própria função jurisdicional do Estado, sendo também um direito e garantia fundamental ao exercício pleno da cidadania. Somente com a presença da Defensoria Pública é possível proporcionar acesso à Justiça a todos.
