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A corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Arassônia Maria Figueiras, integrou o dispositivo de honra na solenidade de abertura oficial da Correição Geral Ordinária na Comarca de Palmas. A solenidade foi realizada na tribuna do Fórum de Palmas, sendo presidida pela corregedora-geral de justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
De acordo com Arassônia Figueiras, só em 2022 a DPE-TO já realizou 150 mil novos atendimentos e 492 mil atos judiciais, precisando a Instituição estar alinhada ao sistema judiciário como um todo para que obtenha êxito na atuação defensorial, e a correição é um precioso momento para a busca dos alinhamentos necessários.
“A Defensoria Pública está sempre à disposição para aprimorar o trabalho do sistema judiciário em prol dos usuários. Eu creio que para que haja um bom êxito do nosso trabalho, a Defensoria deve andar de mãos dadas com o judiciário, com o Ministério Público e com a OAB, podendo, assim, levar à parcela mais necessitada da população tocantinense, aos nossos jurisdicionados, a prestação que todos buscam, a celeridade nos processos judiciários. Desejamos, com isto, um ótimo trabalho para toda a equipe correcional”, conclui a Corregedora-Geral da DPE-TO.
Recém-eleita presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o biênio 2023/2025, a desembargadora Etelvina Sampaio enfatizou que a linha de atuação desta correição é dialogal, focada na troca de conhecimentos e, principalmente, na preocupação com a função orientadora da Corregedoria Geral.
“É uma imensa satisfação estarmos aqui, hoje, conversando diretamente, dispensando aquelas formalidades mais fortes, fazendo da correição uma conversa, porque, para mim, o trabalho da Corregedoria é um trabalho de orientação, acima de tudo; e muitas vezes nós até aprendemos mais nas correições do que temos a passar. Claro, temos as atividades de fiscalização, as disciplinares, mas a nossa dinâmica de trabalho é muito mais orientativa, pois acreditamos que assim ocorre sempre um aprendizado recíproco”, enfatizou a Corregedora-Geral da Justiça.
Objetivo
Conforme informa a Corregedoria Geral da Justiça, a Correição visa promover ajustes e adequações pontuais para o aprimoramento da prestação jurisdicional à sociedade. O trabalho é feito nas unidades judiciais e extrajudiciais de forma remota e presencial.
Na Comarca de Palmas, os trabalhos judiciais vão ocorrer de 10 de outubro a 3 de novembro. Já as visitas às serventias extrajudiciais tiveram início nesta quinta-feira, 6, e se estendem até o dia 28 de outubro.
Dispositivo de honra
Além da defensora pública Arassônia Figueiras e da desembargadora Etelvina Sampaio, também compuseram o dispotivo de honra da solenidade a juíza diretora do Foro da comarca de Palmas, Flávia Afini Bovo; o vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; os juízes-auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi e Roniclay Alves de Morais; o procurador de justiça, corregedor-geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Marco Antônio Alves Bezerra; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO), Priscila Madruga.
