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A corregedora geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins Irisneide Ferreira representa a Instituição na XXVI Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União (CNCG), que teve início na terça-feira, 23, e segue até esta quarta-feira, 24, na cidade de Curitiba – PR.
Participam do encontro mais de 20 representantes das Corregedorias das Defensorias Públicas do país. Em pauta, serão discutidos temas importantes para as instituições no âmbito das Corregedorias, como a questão do assédio moral, prerrogativa de intimação pessoal dos defensores públicos à luz do novo Código de Processo Civil, os limites da Ação Civil Pública, entre outras temáticas.
De acordo com a Corregedora, o objetivo da reunião é discutir e deliberar sobre temas que contribuam para o aperfeiçoamento das Corregedorias Gerais e para a defesa dos princípios e funções institucionais das Defensorias Públicas.
No ano de 2015, o Tocantins sediou o encontro por se destacar dentre as Defensorias Públicas de todo o País quanto à atuação e infraestrutura.
Colégio
O evento é parte das atividades desenvolvidas pelo Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União, que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das Corregedorias Gerais das Defensorias dos Estados, do Distrito Federal e da União. O colegiado se reúne a cada dois meses em diferentes capitais brasileiras e proporcionam a interação entre as realidades das Defensorias Públicas do País.
