Abertas inscrições para eleição de Corregedor-Geral

Estão abertas as inscrições para interessados em concorrer ao cargo de Corregedor-Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O registro de candidatura pode ser feito até quarta-feira, 1º, junto à Comissão Eleitoral. O pleito eleitoral acontecerá no dia 17 de fevereiro, às 9 horas, em Sessão Solene na sala do Conselho Superior. A apuração, proclamação e homologação do resultado ocorrerão imediatamente após a eleição. O Corregedor-Geral eleito atuará no biênio 2017/2019.

Para se inscrever, o interessado deve valer-se do formulário de Requerimento de Registro de Candidatura, constante no Anexo I da Resolução nº 152 do Conselho Superior, publicada no DOE 4.795, em 24 de janeiro de 2017. A eleição tem por finalidade indicar, dentre os membros integrantes da classe mais elevada da carreira, lista tríplice para concorrer ao cargo de Corregedor-Geral, formada pelo voto plurinominal, obrigatório e secreto dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A lista tríplice será constituída pelos nomes dos Defensores Públicos que obtiverem o maior número de votos, em ordem decrescente.

Eleição

A Comissão Eleitoral é composta pelos defensores públicos Fabrício Barros Akitaya (Presidente), Fabrício Silva Brito (Secretário) e Larissa Pultrini (Membro), figurando ainda como suplentes os defensores públicos Andréia Sousa e Leonardo Coelho.

Compete à Comissão receber, analisar e deferir os pedidos de registro de candidatura e suas impugnações; promover as publicações e comunicações necessárias; supervisionar o pleito; apurar os votos; proclamar o resultado e resolver os incidentes relativos a vícios ou defeitos de votação; entre outros.