| Ano | Informações | 
|---|---|
| 2025 | 
                    pregao_eletronico nº 90003 de 2025
                     Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução de comunicação com os assistidos, fornecida no modelo SaaS (Software como Serviço), visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins  
                      SEI 0956513 Formalizacao de Demanda.pdf 
                       
                      SEI 0965393 Estudo Tecnico Preliminar.pdf 
                       
                      SEI 0957737 Planilha.pdf 
                       
                      SEI 0965396 Termo de Referencia.pdf 
                       
                      SEI 0965689 Minuta.pdf 
                       
                      SEI 0966427 Parecer Juridico.pdf 
                       
                      SEI 0966667 Parecer Tecnico.pdf 
                       
                      SEI 0966832 Decisao.pdf 
                       
                      Revogação do Pregão Eletrônico nº 900032025.pdf 
                     
                    SEI 0970393 Edital de Licitacao.pdf 
                   | 
                
| 2024 | 
                    ata_de_registro_de_preco nº 7 de 2024
                     
                      SEI 0885008 Extrato de Ata n 7.pdf 
                       
                      Documentos unificados Ata 07.pdf 
                     
                     
                   | 
                
| 2022 | 
                    pregao_eletronico nº 5 de 2022
                     Registro de Preços aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I ao Edital.  
                      SEI 0625922 Aviso de Licitacao.pdf 
                       
                      Esclarecimento DE OFICIO.pdf 
                       
                      Impugnacao ao Edital.pdf 
                       
                      SEI 0629200 Decisao.pdf 
                       
                      Aviso de suspensão de licitação.pdf 
                       
                      Edital PE 05 - 2022 REMARCAÇÃO .pdf 
                       
                      Aviso de Licitacao REMARCAÇÃO.pdf 
                       
                      Extrato decisão anulação.pdf 
                     
                    SEI 0625789 Edital de Licitacao.pdf 
                   | 
                
| 2020 | 
                    pregao_eletronico nº 26 de 2020
                     Pregão eletrônico, tipo menor preço, a fim de contratar empresa especializada para prestação de serviço de clipping diário de midia eletrônica, com apresentação de relatório.  
                      Despacho CPL.pdf 
                       
                      decisão autoridade competente.pdf 
                       
                      Aviso de Licitação.pdf 
                     
                    Edital de Licitação.pdf 
                   | 
                
| 2019 | 
                    pregao_eletronico nº 37 de 2019
                     Sistema de Registro de Preços, visando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins  
                      Decisão - Revogação.pdf 
                       
                      Aviso de Licitação.pdf 
                     
                    Edital de Licitação.pdf 
                   | 
                
| 2019 | 
                    pregao_eletronico nº 30 de 2019
                     Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento da frota de veículos automotores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em rede de estabelecimentos especializados e credenciados, em âmbito nacional, para aquisição de peças, acessórios e para a contratação de serviços de oficina mecânica em geral e lavagem veicular, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, ANEXO I ao Edital.  
                      Anulação PE 30 - 2019.pdf 
                       
                      Aviso de licitação.pdf 
                       
                      Aviso de suspensão.pdf 
                     
                    Edital de Licitação.pdf 
                   | 
                
| 2019 | 
                    pregao_eletronico nº 15 de 2019
                     Pregão Eletrônico para futura aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática  
                      Resposta pedido esclarecimento Vetorscan.pdf 
                       
                      Decisão Revogação.pdf 
                       
                      Pedido esclarecimento Avision.pdf 
                       
                      Pedido esclarecimento Vetorscan.pdf 
                       
                      Resposta Esclarecimento Avision.pdf 
                       
                      Aviso de licitação.pdf 
                       
                      Aviso de suspensão.pdf 
                     
                    Edital de Licitação.pdf 
                   | 
                
| 2019 | 
                    pregao_eletronico nº 13 de 2019
                     Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I ao Edital.  
                      Decisão de anulação.pdf 
                       
                      Aviso de licitação.pdf 
                     
                    Edital de Licitação.pdf 
                   | 
                
| 2019 | 
                    pregao_eletronico nº 11 de 2019
                     Registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I ao Edital.  
                      Decisão de anulação.pdf 
                       
                      Aviso de licitação.pdf 
                     
                    Edital de Licitação.pdf 
                   | 
                
| 2016 | 
                    pregao_eletronico nº 7 de 2016
                     CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPEIRAGEM, JARDINAGEM, ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, ENCARREGADO, RECEPÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais/equipamentos, uniformes, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública em Palmas e unidades no interior do Estado do Tocantins.  
                      Resposta ao Pedido de Esclarecimento à empresa DISKLIMPEZA EIRELI.pdf 
                       
                      Resposta Impugnação - FENIX.pdf 
                       
                      Nota de Esclarecimento.pdf 
                       
                      Impugnação ao Edital - FENIX.pdf 
                       
                      Impugnação ao Edital - NORTE SUL.pdf 
                       
                      Resposta Impugnação - NORTE SUL.pdf 
                       
                      Impugnação ao Edital - ALPHA.pdf 
                       
                      Resposta Impugnação - ALPHA.pdf 
                       
                      Decisão revogação.pdf 
                       
                      Aviso de Licitação.pdf 
                     
                    Edital de Licitação.pdf 
                   | 
                
| 2013 | 
                    pregao_presencial nº 33 de 2013
                     PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MOVEL  
                      Aviso de Licitação.pdf 
                       
                      Aviso de Adiamento.pdf 
                     
                    Edital de Licitação.pdf 
                   | 
                
| 2013 | 
                    pregao_presencial nº 1 de 2013
                     Contratar Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS: ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO (A), ESTATÍSTICO, CONSULTORIA E TÉCNICO PARA PRODUÇÃO DE GIBI, através do Convênio 756268/2011 – “Circuito Legal”.  
                      Aviso de Licitação.pdf 
                     
                    Edital de Licitação.pdf 
                   | 
                
| 2010 | 
                    pregao_presencial nº 46 de 2010
                     Contratar empresa especializada para aquisição de Suprimentos de Informática (cartuchos/tonners/fotocondutores)  
                      Esclarecimento.pdf 
                       
                      Aviso de Cancelamento.pdf 
                       
                      Aviso de Adiamento.pdf 
                       
                      Aviso de Licitação.pdf 
                     
                    Edital de Licitação.pdf 
                   | 
                
| 2010 | 
                    pregao_presencial nº 31 de 2010
                     Contratar empresa especializada para AQUISIÇÃO DE PNEUS  
                      Aviso de Licitação.pdf 
                     
                    Edital de Licitação.pdf 
                   | 
                
| 2010 | 
                    pregao_presencial nº 7 de 2010
                     Contratar empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES  
                      Aviso de Cancelamento.pdf 
                       
                      Aviso de Adiamento.pdf 
                       
                      Aviso de Licitação.pdf 
                     
                    Edital de Licitação.pdf 
                   | 
                
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