Núcleos

DPAGRA - Núcleo da Defensoria Pública Agrária

O Dpagra foi criado pela Defensoria Pública do Estado, por meio da Resolução - CSDP Nº 83, de 6 de março de 2012, possui caráter permanente e tem como missão primordial a atuação especializada na área do Direito Agrário. Dentre as atribuições do Dpagra, está a atuação voltada para prevenir a violência no campo, mediar os conflitos agrários; atuar concretamente na defesa, administrativa ou judicial, de trabalhadores, camponeses, e de todos e quaisquer rurícolas; ajuizar demandas individuais e coletivas que envolvam questões agrárias. O Núcleo atende todo o Estado e o assistido pode procurar orientações nas sedes da Defensoria Pública nas 42 Comarcas do Tocantins.

Defensor Público: Iwace Antônio Santana

Telefone: (63) 3218.3785

Email: dpagra@defensoria.to.def.br

NADEP – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso

Trabalha no fortalecimento da DPE-TO nas políticas de atendimento e defesa aos presos, contribuindo no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas que visem erradicar a pobreza, a marginalização, a redução das desigualdades sociais; atua nos estabelecimentos prisionais assegurando o exercício dos direitos e garantias individuais, coordena o acionamento de Cortes Internacionais em relação a casos de violação de direitos dos presos e submetidos à medida de segurança.

Defensora Pública: Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura

Ligações: (63) 3228.8314| WhatsApp: (63) 3218.2371  

Email: nadep@defensoria.to.def.br

NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos

Tem como atribuições receber e apurar representações que contenham denúncias  individuais ou coletivas de violação dos direitos humanos; notificar as autoridades e tomar as providências necessárias para cessar os abusos praticados, bem como representar  às autoridades competentes a fim de que apurem e evitem qualquer ato de violação de direitos humanos; propor, monitorar e avaliar as questões relativas a direitos  humanos no âmbito das atribuições da Defensoria Pública; coordenar o acionamento de Cortes Internacionais em casos de violação de direitos humanos. Também atua em conjunto com a sociedade civil nos mais diversos Conselhos Estaduais de Direitos e promove os direitos humanos por meio da divulgação e conscientização a respeito dos direitos humanos e das garantias fundamentais. É responsável, ainda, por contribuir no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas que visem a erradicar a pobreza e a marginalização e a reduzir as desigualdades sociais.

Defensor Público: Euler Nunes

Telefone: (63) 3218.6953

Email: nddh@defensoria.to.def.br

NUAmac - Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas   

É responsável por congregar estudos, pesquisas, postular nas causas coletivas e promover a orientação de todos os Defensores Públicos no que tange, notadamente, à tutela coletiva dos direitos sociais; culturais; da infância e juventude; do consumidor; da saúde; do meio ambiente; econômicos; penitenciários; humanos; fundiários; do idoso e da pessoa portadora de necessidades especiais. São atribuições do NUAmac, entre outras previstas na Resolução CSDP 60/2010, postular, em conjunto com o Defensor Público Natural de cada localidade, qualquer espécie de ação coletiva que verse sobre interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de dano local, observada a independência funcional do Defensor Público Natural e, ainda, postular, via Defensor Público Coordenador do Núcleo de Ações Coletivas, quaisquer espécies de ações coletivas de competência da Capital, na hipótese de dano regional.

NUAmac (Araguaína) Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas

Defensor Público: Pablo Mendonça Chaer

Telefone: (63) 3471-7433

E-mail:  nuamac-arn@defensoria.to.def.br

NUAmac (Dianópolis) Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas

Defensora Pública: Sebastiana Pantoja Dal Mollin

Telefone: (63) 3692-2285

Email: nuamac-dno@defensoria.to.def.br

NUAmac (Gurupi) Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas

Defensor Público: Hud Ribeiro Silva

Telefone: (63) 3315-3405

Email: nuamac-gur@defensoria.to.def.br

NUAmac (Palmas) - Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas

Defensor Público: Maciel Araújo Silva

Telefone: (63) 3218.6951

Email: nuamac@defensoria.to.def.br

NUCORA - Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo

Atua, de forma coletiva, na promoção e defesa dos direitos da população negra; dos povos indígenas; dos quilombolas; dos ribeirinhos e pescadores artesanais; dos praticantes de religiões de matrizes africanas; dos povos tradicionais, assim etnicamente considerados. Tendo como principais atribuições o desenvolvimento de ações destinadas à promoção da igualdade étnico-racial; atuar na prevenção e proteção dos direitos de indivíduos e grupos afetados por todas as facetas do racismo, fomentar a articulação com órgãos, instituições públicas e sociedade civil, colimando no aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção e promoção dos direitos étnico-raciais; acompanhar a formulação e implementação de políticas públicas para o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no Estado do Tocantins; realizar atendimento especializado atinente a questões étnicas e combate ao racismo estrutural, institucional e interpessoal; estimular ações que visem ao planejamento e monitoramento das políticas públicas antirracistas de acesso à justiça; propor ação civil pública ou qualquer medida coletiva relativa às matérias de sua atribuição; prestar orientação jurídica à população, mediante atendimento ao público e a realização de audiências públicas, quando se mostrarem necessárias, no âmbito de suas atribuições, e promover a visibilidade e representação institucional por meio de participação em eventos, solenidades e demais demandas da sociedade civil alusivo à questões étnicas e combate ao racismo.

Defensor Pública: Arthur Luiz Pádua Marques 

Ligações: (63)3228-8540 | WhatsApp: (63)99974-6284 

Email: nucora@defensoria.to.def.br

NUDECA - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Incumbe ao Nudeca à prestação de suporte, integração e auxílio no desempenho da atividade funcional dos membros da Instituição, sempre que a demanda versar sobre interesses de crianças e adolescentes, nas hipóteses constantes no art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (situação de risco), em situação de acolhimento, ato infracional e quando configurada a competência da Justiça da Infância e da Juventude, ainda que não exercida por órgão jurisdicional especializado. Atua nos pedidos de guarda, guarda provisória, guarda excepcional, pedido de adoção e pedido de tutela.

Defensora Pública: Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga

Telefone: (63) 3218.2304

Email: nudeca@defensoria.to.def.br

NUDECON - Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor

Contribui no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas que visem à proteção e defesa do consumidor carente; orienta e representa judicialmente as entidades civis que tenham, dentre as suas finalidades, a tutela de interesses dos consumidores necessitados; é integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) que congrega Procons, Defensoria Pública, Ministério Público e entidades civis de defesa do consumidor, que atuam de forma articulada e integrada com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon). É responsável pela realização de estudos, pesquisas e promover a orientação de todos os Defensores Públicos com atuação na defesa do consumidor, especialmente nas ações coletivas.

Defensor Público: Ronaldo Carolino Ruela

Telefone: (63) 3218.6975

Email: nudecon@defensoria.to.def.br

NUDEM – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

Tem como atribuições prestar a assistência jurídica às vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340/2006; Prestar orientação e apoio de natureza sócio-jurídica; Encaminhar os casos de acordo com as suas especificidades à rede de proteção e defesa da mulher; Desenvolver ações de prevenção mediante atendimento especializado de orientação e assistência jurídica, psicológica e social; Realizar estudos e pesquisas voltadas à temática, com vista à elaboração das políticas públicas dirigidas à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentre outros.

Defensora Pública: Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel

WhatsApp: (63) 3218.1615

Email: nudem@defensoria.to.def.br

NUJURI - Núcleo do Tribunal do Júri

Atua no assessoramento a outros Núcleos e aos Membros da DPE-TO nos assuntos relativos ao Tribunal do Júri, oferecendo material de pesquisa jurídica destinada a subsidiar atuação profissional, realizar e estimular o intercâmbio de informações e de conhecimento entre os Órgãos de Execução e de Atuação da DPE-TO. Sugere estratégias de capacitação e aperfeiçoamento aos Defensores Públicos, com o objetivo de aprimorar as atribuições institucionais e a uniformidade dos entendimentos ou teses jurídicas na área do Tribunal do Júri.

Defensor Público: Elson Stecca Santana

Telefone: (63) 3218.6932

Email: nujuri@defensoria.to.def.br

NUMECON - Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação  

Núcleo criado por meio da Resolução nº 127, do CSDP- Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, publicada no Diário Oficial nº 4.372, de 12 de maio de 2015, a mediação de conflitos é trabalhada em diversas frentes, como direitos do consumidor, direito de família, relações de vizinhos, dentre outros. Por meio da mediação e conciliação é possível propiciar maior rapidez na solução dos conflitos, com resultados sociais expressivos e prevenir significativamente a redução de demandas judiciais.

NUMECON do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins-TO

Maria Sônia Barbosa da Silva

Telefone: (63) 3474.1203

NUMECON do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína-TO

Hidelbrando Carneiro de Brito

Telefone: (63) 3471-7404

NUMECON do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis-TO

Edson Perilo de Azevedo Junior

Telefone: (63) 3692.1576

NUMECON do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí-TO

Evandro Soares da Silva

Telefone: (63) 3464.2383

NUMECON do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi-TO

Lara Gomides de Souza

Telefone: (63) 3315.3409

NUMECON do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas-TO

Fabiana Razera Gonçalves

Telefone: (63) 3218.6784

NUMECON do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins-TO

Ítala Graciella Leal de Oliveira

Telefone: (63) 3361.7619

NUMECON do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional-TO

Elisa Maria Pinto de Sousa

Telefone: (63) 3363.8604 / (63) 3363.8605

NUMECON do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis-TO

Eliel Luiz de Macedo

Telefone: (63) 3471.3534

NUSA - Núcleo Especializado de Defesa da Saúde

O Nusa atua judicial e extrajudicialmente na esfera coletiva, tendo como instrumento as ações coletivas, as recomendações, as audiências públicas entre outros expedientes para a promoção e defesa do direito à saúde, abrangendo quaisquer situações em que a negativa, omissão ou deficiência da prestação do serviço de saúde venha colocar em risco ou agravar o estado de saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e do PlanSaúde (Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais), buscando também garantir o regular fornecimento de medicamentos, materiais e insumos necessários à saúde e à vida. O Núcleo oferece apoio aos Membros e Servidores públicos do interior com peças, ofícios, recomendações, teses e orientações sobre a temática do direito à saúde. Destaca-se a realização de vistorias nos hospitais e demais estabelecimentos de saúde para averiguar a prestação de serviço aos usuários, bem como a atuação conjunta com órgãos de controle como Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Estadual.

Defensor Público: Freddy Alejandro Solorzano Antunes

Telefone: (63) 3218.3761

Email: nusa@defensoria.to.def.br