Notícias
Acompanhe a Defensoria
Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Direito da Mulher
“Violência contra a mulher não é problema só dela", Nudem reforça a importância da denúncia
30 de julho de 2025
Atendimento
Você conhece os critérios para ser atendido ou atendida pela Defensoria Pública? Confira
29 de julho de 2025
Em defesa da Criança e do Adolescente
Nudeca promove educação em direitos para adolescentes do Sistema Socioeducativo
28 de julho de 2025
Importante
Atenção assistido! Defensoria Pública tem novo endereço de atendimento em Gurupi
28 de julho de 2025
Importante
Defensoria Pública atenderá em regime de plantão em Tocantinópolis nesta segunda, 28
28 de julho de 2025
Diversidade
Nuamac de Gurupi participa da Conferência Regional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
25 de julho de 2025
Em defesa da Mulher
DPE-TO participa de ação do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais em Araguacema
25 de julho de 2025
Diversidade
Saiba mais sobre a cultura negra neste Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha
25 de julho de 2025
Importante
Em Filadélfia, Defensoria Pública atenderá em regime de plantão nesta sexta, 25
24 de julho de 2025
Alinhamento
Defensoria do Tocantins integra 99ª reunião ordinária do Condege em Campo Grande
24 de julho de 2025
Ressocialização
DPE requer semiliberdade para interno do Ceip Norte aprovado em universidade federal
24 de julho de 2025
Em defesa da Mulher
Nudem se reúne com a Comissão da Mulher do Condege para alinhamento de pautas
24 de julho de 2025
Direito do Consumidor
Saiba como preservar seus dados na internet e não cair em golpes
24 de julho de 2025
Importante
Defensoria Pública em Gurupi atenderá no formato remoto até a próxima sexta-feira, 25
23 de julho de 2025
Saúde
DPE-TO intensifica ação por cirurgias cardíacas pediátricas em meio a filas e recentes óbitos
23 de julho de 2025
Transporte Escolar
DPE-TO garante decisão judicial para regularização de transporte escolar em Lagoa do Tocantins
23 de julho de 2025
Saúde
DPE de Araguaína garante a crianças tratamento de alta complexidade fora do Tocantins
22 de julho de 2025
Direito de família
Numecon de Dianópolis garante reconhecimento de parentalidade socioafetiva entre tio e sobrinho
22 de julho de 2025
Demanda coletiva
Nusa consegue na Justiça decisão para regularização de procedimentos oftalmológicos
22 de julho de 2025
Direito do Consumidor
Após ação da DPE, Justiça reconhece cobrança indevida e condena sindicato a danos morais
21 de julho de 2025
Moradia
DPE-TO reforçará atuação em favor de regularização de área ocupada há mais de 20 anos em Araguaína
21 de julho de 2025
Direitos Humanos
DPE-TO garante a liberdade de mulher após mais de um ano de detenção indevida
18 de julho de 2025
Em defesa da Mulher
Com foco no enfrentamento à violência de gênero, DPE-TO atua em ação na Casa da Mulher Brasileira
17 de julho de 2025
Moradora de Porto Nacional obtém na justiça que vizinha realize a poda de árvores
17 de julho de 2025
Direito da Mulher
Nudem apresenta demanda de assistidas à procuradora do Município de Palmas
16 de julho de 2025