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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
“O perdão é um direito humano”, defende palestrante de seminário que foca a justiça restaurativa
31 de março de 2016
Assistida da Defensoria Pública realiza o sonho da casa própria
Dona Vilma procurou a DPE para tratar um câncer, e terminou recebendo uma casa.
31 de março de 2016
Seminário discute justiça restaurativa para enfrentar a violência doméstica contra a mulher
30 de março de 2016
Manifestação na ACP da Fibrose Cística pede fornecimento de alimentação e bloqueio de valores
Objetivo é assegurar o tratamento dos portadores da doença.
30 de março de 2016
Situação de escolas municipais será discutida em Audiência Pública em Ananás
O evento acontece nesta quarta-feira, 30, às 19h, no auditório da Prefeitura local.
30 de março de 2016
Defensor Público participa de cerimônia de casamento de reeducandos
Um dos noivos foi apadrinhado pelo defensor Sandro Ferreira.
29 de março de 2016
Valor das indenizações e demora no processo são as principais reclamações dos impactados do BRT
Impactados estiveram reunidos com a DPE-TO e o MPF.
29 de março de 2016
Defensorias em Alvorada e Gurupi abrem vagas para serviço voluntário
Inscrições de 28 a 30 de março
28 de março de 2016
Atendendo pedidos do MPE, MPF e DPE, Justiça Federal determina suspensão das Carretas da Saúde
A decisão também requisitou auditoria no programa no prazo de 90 dias.
28 de março de 2016
Pacientes com deficiência de hormônio de crescimento continuam sem medicamento
Os pacientes portadores de hipopituarismo, atendidos pelo SUS , estão sem medicação
28 de março de 2016
Egressos do sistema prisional participam de projeto com apoio da Defensoria Pública
Projeto investe na ressocialização e diminuição da reincidência criminal
22 de março de 2016
Defensoria pede bloqueio de valores dos cofres públicos a fim de manter o Plansaúde em funcionamento
Valor é de quase 30 milhões referente aos débitos de novembro e dezembro de 2015.
22 de março de 2016
Reunião com impactados do BRT na próxima segunda-feira, 28
22 de março de 2016
Direitos Humanos em debate na Universidade Federal
22 de março de 2016
Defensoria e Secretaria da Cidadania e Justiça discutem melhorias no sistema penitenciário
O defensor Marlon Amorim esteve reunido com a secretária Gleidy Braga.
22 de março de 2016
Ação Civil Pública requer a imediata suspensão de serviços prestados pelas Carretas da Saúde
Programa do Governo do Estado presta atendimento oftalmológico de forma irregular, colocando em risco a integridade física dos pacientes.
22 de março de 2016
Comunicado: recesso da Semana Santa
Atividades retornam na segunda-feira.28.
22 de março de 2016
Acadêmicos conhecem carreiras públicas e atendimento da DPE-TO
Palestraram o defensor Rubismark Saraiva e a analista Glauciana Montelo.
21 de março de 2016
Defensoria Pública do Tocantins lança projetos em Gurupi
Biblioteca em Movimento e Previna-se agora estão em todas as Regionais da DPE-TO
21 de março de 2016
Defensoria Pública consegue resultado muito favorável a Assistido
21 de março de 2016
Nudis quer justificativa da Prefeitura sobre veto da discussão de ideologia de gênero nas escolas
O Nudis protocolou ofício encaminhado à Prefeitura de Palmas solicitando justificativa sobre motivo da alteração do Plano Municipal de Educação
21 de março de 2016
Acordo determina prazo para que Governo do Estado regularize serviços de UTI neonatal no Tocantins
Estado informou que vai regularizar os serviços até 4 de abril.
21 de março de 2016
Defensoria vai fazer parte de condomínio de órgãos públicos em Gurupi
Park Filó Moreira vai agilizar atendimento ao cidadão.
21 de março de 2016
Comerciantes e consumidores do distrito do Luzimangues recebem atendimento diferenciado
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor leva orientações ao Luzimangues.
18 de março de 2016
Transporte público e trânsito em debate com a participação da Defensoria
18 de março de 2016