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Informações, serviços e ações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Comunidades rurais continuam a luta para que haja reforma agrária no Tocantins
10 de novembro de 2017
Defensoria Pública recomenda que Estado regularize contratações temporárias de servidores
Recomendação foi motivada após vistoria da DPE, MPE e MPF, no HGP, no último dia 25, quando servidores relataram problemas
10 de novembro de 2017
Projeto Biblioteca em Movimento recebe 690 novos títulos para seu acervo público e gratuito
Qualquer pessoa ou instituição pode doar livros novos ou usados. O acervo fica disponível gratuitamente na Defensoria
10 de novembro de 2017
Servidores de Palmas e de Porto Nacional aprimoram atendimentos aos Assistidos da DPE
A próxima turma do curso será nos dias 16 e 17 de novembro com servidores da Regional de Palmas e de Paraíso do Tocantins
10 de novembro de 2017
Em audiência, governo do Estado se compromete a regularizar medicamentos e insumos
09 de novembro de 2017
Defensoria Pública integra o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
09 de novembro de 2017
Seminário sobre trabalho escravo contemporâneo é realizado nesta quinta-feira, em Palmas
09 de novembro de 2017
DPE promove cursos para servidores do atendimento aos Assistidos da Instituição
Cursos são oferecidos em parceria com o Senac e serão ofertados em Palmas, Araguaína e Gurupi
09 de novembro de 2017
Defensoria Pública constata que 138 pacientes aguardam por cirurgia neurológica no HGP
Vistoria foi realizada nesta quarta-feira, 8, pela equipe da 30ª Defensoria de Saúde da Capital e do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa),
09 de novembro de 2017
DPE prestigia Fórum Estadual sobre Violência Sexual, realizado em Palmas
09 de novembro de 2017
Implantação em Araguaína do programa ID Jovem atende a direitos fundamentais
O programa do governo federal foi lançado em Araguaína nesta quarta-feira, 8
08 de novembro de 2017
Projeto da Defensoria Pública está entre os selecionados em edital do Ministério da Justiça
08 de novembro de 2017
Com o acompanhamento da DPE, relatório do Cenovo é apresentado na Assembleia Legislativa
O relator do projeto, deputado Paulo Mourão, agradeceu a parceria com a Defensoria nas reuniões do Cenovo, por todo o Estado
08 de novembro de 2017
Justiça determina que ATS promova o fornecimento de água potável em Divinópolis
Ação foi protocolada no último dia 6 pela Defensoria Pública do Estado e pelo Ministério Público Estadual
08 de novembro de 2017
Posseiros em terras da União pedem agilidade na criação de assentamentos no Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa dos debates entre Ouvidoria Agrária Nacional do Incra e representantes de movimentos.
08 de novembro de 2017
DPE participa de debates sobre serviço de esgotamento sanitário em Paraíso do Tocantins
08 de novembro de 2017
Defensoria e MPE ingressam com ação para resolver problema de falta de água em Divinópolis
Relatos de moradores indicam que a situação se arrasta há pelo menos sete anos no período de estiagem
07 de novembro de 2017
DPE vai à Justiça para que lei seja cumprida e haja redução da tarifa de esgoto no Tocantins
07 de novembro de 2017
Situações de superendividamento podem ser resolvidas com planejamento e negociação
07 de novembro de 2017
Com apoio da DPE, idosa consegue decisão para negociação de dívidas com cinco bancos
Situação é compreendida como superendividamento porque a Assistida, de Gurupi, no Sul do Estado, tem dívidas superiores a 380% de sua renda
07 de novembro de 2017
Defensor Público-Geral participa de posse de novo comandante da PM e secretário estadual da Seciju
07 de novembro de 2017
Em Gurupi, Justiça determina a suspensão de desconto em folha de pagamento de servidora
06 de novembro de 2017
Camponeses que ocuparam sede do Incra em Palmas serão ouvidos em audiência
Audiência pública acontece em Palmas, nesta terça-feira, 7.
06 de novembro de 2017
Trabalho análogo à escravidão é tema de seminário, em Palmas, na próxima quinta-feira
Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins, o seminário conta com o apoio da Defensoria Pública
06 de novembro de 2017
DPE-TO participa de elaboração do PPA Cidadão de Araguaína
O planejamento discute ações para o quadriênio 2018-2021.
01 de novembro de 2017