Plantão DPE: saiba como vai ser o atendimento na Defensoria Pública no período de carnaval
Autor(a): Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública atenderá em sistema de plantão no período de carnaval, seguindo a Resolução nº 30/2008 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que dispõe sobre os pontos facultativos na Instituição.
No período, atendimentos serão exclusivos às pessoas assistidas em situações de urgência (https://www.defensoria.to.def.br/noticia/42342) . O contato telefônico das equipes de plantão em todas as comarcas do Estado estará disponível a partir das 17h da próxima sexta-feira, 12, no site da Defensoria, em: https://plantao.defensoria.to.def.br/
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio de Portaria nº 277/2021 editada na sexta-feira, 5, instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins para o exercício de 2021, incluindo os dias 15 e 16 de fevereiro entre as datas.