Nusa: núcleo atua para que assistidos da área da saúde tenham seus direitos garantidos

Garantir que todas as pessoas hipossuficientes tenham seus direitos à saúde garantidos. Esse é um dos papéis do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que atua judicial e extrajudicialmente na esfera coletiva.

Coordenado pelo defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, o Núcleo tem por objetivo garantir a saúde e a vida da população tocantinense, em quaisquer situações. “Seja por negativa, omissão ou deficiência na prestação de serviço à saúde de entes públicos ou privados, que venham a colocar em risco ou agravar a saúde do assistido. Sempre buscando a conciliação e tentativas de acordos para que a população tocantinense tenha um bom acesso à saúde”, destaca o Defensor Público.

Atuações

O Nusa atua em conjunto com o defensor natural de cada comarca, ou isoladamente, em causas coletivas. Dentre as atribuições estão: atendimento inicial, orientação jurídica e diligências; encaminhamentos; visitas técnicas; atividades de cunho educativo em direto à saúde; atuações conjuntas com órgãos estaduais e federais; assessoramento dos órgãos de atuação respectivos, orientação jurídica à população; além de informar e conscientizar a população a respeito do direito fundamental à saúde.

Atendimento

Em casos de demanda não só na área da saúde, pessoas com perfil de assistidas da Defensoria (confira aqui) podem e devem procurar a Instituição para atendimentos jurídicos que são feitos de forma integral e gratuita. O agendamento é feito pelo site da Defensoria Pública, por telefone ou por mensagem via aplicativo WhatsApp, que viabiliza às pessoas falarem com a defensora ou com o defensor público sem saírem de casa para isso.

Confira os canais de contato, agendamento e/ou atendimento no link: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/48852-canais-de-contato-para-agendamento-e-atendimento-na-defensoria-publica.