Devido ao feriado nacional de Dia de Finados, os atendimentos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins nesta quarta-feira, 2, serão realizados em sistema de plantão, ou seja: destinados apenas aos casos urgentes. A lista com os números dos telefones dos plantonistas está disponível no site (clique aqui e acesse!).
Casos urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.
