Defensoria Pública atenderá em regime de plantão nesta quarta-feira, 15. Mais informações aqui!
Autor(a): Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão nesta quarta-feira, 15, em razão do feriado nacional da Proclamação da República.Com isso, neste dia serão atendidas apenas pessoas assistidas em situação de urgência.
Os nomes e os números telefônicos para contato com os plantonistas estarão disponíveis no site oficial da DPE-TO, por meio do endereço eletrônico https://plantao.defensoria.to.def.br/.
Casos Urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.