Em virtude do "Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil", data celebrada em instituições do sistema de justiça, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão na próxima terça-feira, 11. Nesta data, conforme Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública n.º 30/2008, é ponto facultativo na Instituição.
Assim, o funcionamento na terça-feira, 11, será em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente.
Quais casos são considerados urgentes? Confira: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/42342
