A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em sistema de plantão das 17h desta sexta-feira, 11, até terça-feira, 15, devido ao fim de semana (12 e 13 de novembro), ao ponto facultativo na segunda-feira, 14, e do feriado nacional do Dia da Proclamação da República, 15. O atendimento regular será retomado na quarta-feira, 16.
No período do plantão, a Instituição atenderá apenas aos casos urgentes (clique aqui). A lista com os números dos telefones dos plantonistas está disponível no site (clique aqui e acesse!).
Casos urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.
