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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública atende em sistema de plantão até dia 2. Clique aqui para acessar os contatos!

Autor(a): Comunicação DPE-TO

DPE-TO

O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h


Devido ao ponto facultativo na sexta-feira, 30, pelo Dia das Servidoras e Servidors Públicos, e ao feriado de Finados, no dia 2, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins atende em sistema de plantão medidas em caráter de urgência. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/

Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.

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