Defensoria atende representantes de movimentos LGBTI que denunciam situação de homofobia

O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas foi procurado na tarde desta terça-feira, 3, sobre áudio da prefeita de Palmas, divulgado durante o Carnaval, em que ela descreve um bar de Palmas de forma considerada preconceituosa.

Representantes de movimentos LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, intersexuais) compareceram à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na tarde desta terça-feira, 3, para denunciar situação de homofobia no episódio envolvendo áudio da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, em que ela descreve um bar de Palmas de forma considerada preconceituosa. O áudio – que segunda a prefeita, em nota oficial, foi editado – veiculou em grupos de WhatsApp durante o Carnaval.

Na Defensoria, o reverendo da Igreja Anglicana, sacerdote Geraldo Santos De Magela, e o coordenador do Instituto Equidade Tocantins, João Paulo Procópio, foram atendidos pelo coordenador do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, defensor público Maciel Araújo Silva, e pela equipe de analista e assistente do Núcleo. 

Segundo os representantes de movimentos, a falas expressas no áudio divulgado incidem em homofobia, inferiorizam o público LGBTs e ferem o direito à diversidade. Na ocasião, Magela e Procópio entregam ao Defensor Público um relatório e boletim de ocorrência sobre o caso, onde citam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadra LGBTfobia dentro das práticas da Lei de Racismo (7716 de 1989), tornando a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero crime.

O coordenador do Nuamac ouviu os representantes e, na oportunidade, frisou que a Defensoria é contra qualquer forma de preconceito. O Defensor Público também informou que, no último dia 23, a Defensoria Pública emitiu Nota de Repúdio em referência ao conteúdo do áudio, Nota esta que está disponível para acesso no site da Instituição.

O Defensor Público afirmou, ainda, que o Nuamac Palmas irá analisar as informações recebidas para avaliar a atuação do Núcleo no caso.

As entidades representadas na reunião, conforme o Sacerdote, são: Aliança Nacional LGBTI; Instituto Equidade Tocantins; Articulação da Juventude Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ARTJUV-LGBTI); Associação Anjos de Resgate; Casa A+; Igreja Episcopal Anglicana; Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI (RENOSP–LGBTI); e Triângulo Rosa.