A Defensoria Pública atende em sistema de plantão no período de carnaval, seguindo a Resolução nº 30/2008 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que dispõe sobre os pontos facultativos na Instituição.
De segunda-feira, 15, até as 12 horas de quarta-feira, 17, os atendimentos são exclusivos às pessoas em situações de urgência (https://www.defensoria.to.def.br/noticia/42342). O contato telefônico das equipes de plantão em todas as comarcas do Estado está disponível site da Defensoria, em: https://plantao.defensoria.to.def.br/
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio de Portaria nº 277/2021 editada na sexta-feira, 5, instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins para o exercício de 2021, incluindo os dias 15 e 16 de fevereiro entre as datas.
