"A bandeira da Defensoria nos obriga a gritar por serviços ao cidadão”, diz Arthur Pádua

Defensor público foi homenageado pela Câmara de Palmas com o Título de Cidadão Palmense

Publicado em 17/05/2018 08:58

Autor(a): Cléo Oliveira / Ascom DPE-TO

Arthur Pádua (E) e o vereador Lúcio Campelo: homenagem ao defensor público pelos serviços prestados — Loise Maria / Ascom DPE

Ao receber o Título de Cidadão Palmense, homenagem concedida pela Câmara Municipal de Palmas, o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques falou sobre sua trajetória profissional, destacou o que motiva seu engajamento nas causas em que atua e agradeceu, sobretudo, a todos os membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). “Sem a Defensoria, Arthur Pádua aqui não estaria” disse, em dois momentos de seu discurso, a fim de enfatizar o reconhecimento ao trabalho realizado por todos que atuam na Instituição.

“’Garantir igualdade e acesso à Justiça expandindo respeito à democracia e para que os direitos sejam difusos, coletivos ou individuais’. Esse foi meu discurso quando ingressei na Defensoria, em 2010. Hoje, olho para trás e vejo que o propósito se concretizou”, disse o Defensor Público.

A concessão do Título de Cidadão Palmense foi proposta pelo vereador Lúcio Campelo e aprovada, ainda em 2017, no plenário da Casa de Leis. A entrega foi realizada em sessão solene nesta quarta-feira, 16.

“O senhor defende os interesses da sociedade e cumpre suas tarefas. Isso merece reconhecimento porque fazer o próprio trabalho e cumprir de forma honrosa com as suas obrigações requer criatividade, comprometimento, engajamento e coragem”, disse Campelo, destacando o interesse da coletividade na atuação do Defensor Público.

Saúde
Arthur Pádua já atuou em Araguaçu, Paraíso do Tocantins e Araguatins. Na área da Saúde está o seu reconhecimento público, seja por medidas judiciais ingressadas, seja no acompanhamento austero da gestão e uso de recursos públicos destinados à Saúde.“A bandeira da Defensoria nos obriga a gritar reiteradamente por serviços ao cidadão”, disse, em seu discurso na Câmara de Palmas.

“Miramos o caminho em demandar coletivamente. Foi uma escolha buscar trabalhar na seara da implementação de políticas públicas. Uma batalha dura, que não é fácil”, afirmou Arthur Pádua, sobre sua estratégia a fim de garantir os direitos de quem precisa de atendimento na rede pública de saúde. Ele também desabafou sobre o descaso encontrado na saúde pública: Muitas vezes precisamos defender o mínimo quando sabemos que há recurso para fazer o máximo”.

Para o Defensor Público, o Estado vive em desordem administrativa e “o pobre é a vítima direta dessa desordem”, citando que há pacientes aguardando por cirurgias há cinco anos. O Defensor reiterou sua total disposição em se opor a essa situação.

Instituições
Arthur Pádua agradeceu instituições parceiras de seu trabalho, citando o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), em especial a promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, a quem fez honrosas deferências pelos serviços prestados no Tocantins.

A Promotora prestigiou a sessão solene e retribuiu o agradecimento: “Nossa preocupação em otimizar o sistema de Justiça nos tem possibilitado fazer a diferença. (...) Juntos somos fortes”, disse ela, em referência à recorrente atuação conjunta entre DPE e MPE em demandas relacionadas à Saúde.

O Homenageado fez agradecimentos, ainda, aos profissionais dos veículos de comunicação pela divulgação do trabalho realizado pela Defensoria Pública. “A imprensa tem papel importantíssimo na garantia dos direitos da população. Muitas vezes o socorro vem da divulgação do problema e da atuação para resolvê-lo”, destacou.

Servidores
Arthur Pádua agradeceu nominalmente o empenho da servidora Manuzy Fonseca Amorim Goffi (analista jurídica e supervisora da Central de Atendimento em Saúde - CAS da Defensoria), e do servidor Paulo Henrique de Oliveira, assessor no Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa). Foi ao lado desses servidores, e também na companhia de sua família e da subdefensora pública geral no Tocantins, Estellamaris Postal, que ele recebeu o Título de Cidadão Palmense.

Em reconhecimento a todos que trabalham na Defensoria, Arthur Pádua agradeceu os colegas defensores públicos, citando muitos membros, servidores e ex-servidores da Instituição. Foi nesse momento que, com as mãos erguidas, fazendo um gesto de agradecimento, registrou: “Quero dividir [a homenagem] com todos os servidores. Minha gratidão! Com espírito coletivo, obrigado!”.

Sessão solene
O Título de Cidadão Palmense foi entregue durante sessão solene em homenagem a atuação e aos serviços prestados pela DPE-TO, em referência ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia das Defensoras e dos Defensores Públicos (19 de maio).

Sessões solenes em homenagem à Defensoria Pública do Estado do Tocantins também foram realizadas, neste mês, pelas Câmaras Municipais de Tocantinópolis, Araguaína, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins em Guaraí.

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