Registro Público é tema de palestra da Defensoria Pública

A defensora pública Chárlita Teixeira da Fonseca foi uma das convidadas do 1º Encontro de Estudos Jurídicos Centro Universitário UnirG, nesta sexta-feira, 12, para falar sobre as carreiras jurídicas, onde ministrou oficina sobre “Registros Públicos”.

Cerca de 30 acadêmicos do curso de Direito participaram da oficina e tiraram dúvidas sobre a atuação da Defensoria Pública na Vara de Registros Públicos e também sobre a carreira de Oficiais Notariais.

De acordo com a Defensora, que atua no Núcleo Regional de Gurupi, os principais fatos da vida civil de uma pessoa natural, como o nascimento, o casamento e o óbito, são registrados pelos Oficiais de Registro Civil. “Esses registros são feitos nos Cartórios de Registros Públicos, os quais são geridos por oficiais notariais ou registradores, profissionais do Direito que prestam serviço público por delegação do Poder Público, existentes em todos os Municípios e na maioria dos Distritos do país, ingressos na carreira por meio de Concurso Público”, explicou.

A defensora pública Chárlita Teixeira explicou aos acadêmicos que a atuação nos casos referentes à Vara de Registros Públicos baseia-se inicialmente na orientação jurídica e na garantia dos direitos dos assistidos que tenham problemas em suas certidões.

“A palestra da Defensora foi muito esclarecedora, pois nós estudamos este assunto dos Registros Públicos superficialmente, porque está incluído numa disciplina do Direito Civil que é ampla. A fala da doutora Chárlita possibilitou conhecimento específico sobre o assunto e esclareceu dúvidas que tínhamos sobre o procedimento prático dos Registros Públicos”, avaliou a acadêmica do 7º período do curso de Direito, Fernanda Almeida Chaves, 20 anos

Texto: Rose Dayanne Santana.