A Prefeitura de Itaguatins a 585 quilômetros de Palmas assinou Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública se comprometendo a ceder dois servidores do quadro municipal para executarem suas atividades na Defensoria Pública do município. A parceria foi firmada na quarta-feira passada, dia 24, entre a defensora pública Isakyana Ribeiro e o prefeito Homero Barreto Júnior.
Além da defensora pública titular Maria Sônia Barbosa, a Comarca agora contará com um servidor para atendimento ao público e outro para auxiliar nos serviços gerais. “Vale ressaltar que a Defensora Pública daquela Comarca não contava com nenhum servidor, tendo que dividir seu tempo entre os serviços técnico-jurídico e administrativo. O Termo de Cooperação trará grandes benefícios para os assistidos, que poderão contar com um atendimento mais ágil”, declarou a diretora interina do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis, ao qual a Comarca de Itaguatins pertence.
Os Termos de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Tocantins e as Prefeituras do Estado têm sido primordiais para a continuidade dos serviços de assistência jurídica gratuita com eficiência. De acordo com a defensora pública geral, Estellamaris Postal, infelizmente a Instituição ainda não conta com um quadro administrativo suficiente para atender sozinha todo o Estado, já que a Defensoria Pública hoje presta serviços nas 42 Comarcas do Tocantins. “Graças a Deus, os Prefeitos têm entendido a importância da Defensoria está presente em suas cidades. Pois, grande parte da demanda da população que cobrava assistência antes da Prefeitura agora sabe onde procurar o serviço”, esclareceu Estellamaris Postal.
Em 2010, firmaram parcerias as Prefeituras de Sítio Novo, Pium, Itacajá, Augustinópolis, Axixá, Goiatins e Ananás.
