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O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), lançou hoje, 24, o e-book “Em Defesa dos Direitos das Mulheres Tocantinenses”. O lançamento foi feito durante solenidade realizada na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas e integrou a programação da Instituição alusiva ao Mês das Mulheres.
O e-book reúne artigos que abordam diferentes áreas de atuação, com foco em questões de gênero, equidade e acesso à justiça. Trata-se de um instrumento para pesquisa acadêmica, reflexão social e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no Tocantins. “É um ato de reparação histórica. Durante séculos, a história oficial foi contada por vozes que silenciaram, ocultaram ou apagaram a trajetória e as dores das mulheres. Aqui invertemos essa lógica. São mulheres pesquisando, escrevendo e teorizando sobre mulheres”, disse a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção.
Para o diretor-geral da Esdep, defensor público Murilo da Costa Machado, o e-book é mais um produto em educação em direitos que reforça o papel e missão da Escola Superior. “Que a gente possa, através da educação de direitos, fortalecer laços, interesses sociais, levar o conhecimento dos direitos das pessoas, que também é uma das missões da Defensoria Pública.”
O lançamento do e-book contou com a palestra “Perspectivas Interseccionais: Gênero, Raça e Território no Contexto do Tocantins”, ministrada por Lucrécia Barbosa, Aluna Especial do Doutorado PPGCULT Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) Araguaína (TO). Ela, que é uma das autoras de artigos no e-book, falou sobre sua pesquisa, defendida em 2023, onde eu investiguei a transição de mulheres trans na construção da identidade de gênero enquanto mulheres. “A a gente mostra que precisamos ainda avançar em políticas públicas e que o Estado, detentor dos amparatos jurídicos, pode e deve contribuir com a inserção de todas as mulheres nos lugares de decisão especial, mulheres indígenas, negras, mulheres PCDs [pessos com deficiências], mulheres trans do campo, da cidade, e que todas essas vozes possam fazer parte do currículo da sociedade.”
Protagonismo
A organização da obra evidencia o protagonismo feminino na produção do conhecimento. O livro foi organizado por Elydia Leda Barros Monteiro, Franciélis Ferreira Vargas, Nicolle Vilhena Vieira e Pollyana Lopes Assunção, reunindo autor e autoras de diversas áreas, sendo eles: Andressa Nogueira Oliveira, Cristina D’Ornellas Filipakis, Denize Souza Leite, Franciana Di Fátima Cardoso Costa, Franciélis Ferreira Vargas, Isabella Faustino Alves, Jean Bezerra da Silva, Kênia Martins Pimenta Fernandes, Lucrécia Borges Barbosa, Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Nicolle Vilhena Vieira, Reijane Pinheiro da Silva, Rose Dayanne Santana Nogueira,Ruth do Prado Cabral, Téssia Gomes Carneiro Valéria Medeiros.
Entre os temas abordados estão reflexões sobre gênero e comunicação, violência doméstica e institucional, direitos de mulheres trans, violência obstétrica, formação de identidade na contemporaneidade, além de experiências locais como projetos de educação em direitos e associações de mulheres no interior do estado.
O e-book “Em Defesa dos Direitos das Mulheres Tocantinenses” está disponível na seção “Publicações” do site da DPE-TO. O download é gratuito e pode ser feito por meio do link: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/e-book-em-defesa-dos-direitos-das-mulheres-tocantinenses
Legislação estadual
Na oportunidade, o Nudem também apresentou o e-book “Legislação Estadual Sobre Direitos das Mulheres”. Já publicado pela DPE-TO, o e-book se integra ao lançamento realizado hoje, haja vista que seu conteúdo reúne um compilado de leis que tratam da defesa dos direitos de meninas e mulheres. Esta publicação apresenta um compilado de legislações estaduais e municipais relacionadas à proteção dos direitos de meninas e mulheres. A obra complementa o novo lançamento ao facilitar o acesso à informação jurídica de forma sistematizada.
“Nossa equipe fez uma pesquisa exaustiva nos portais e diários oficiais, garimpando leis de norte a sul do estado. O que encontramos foi um arcabouço normativo rico, porém disperso e muitas vezes invisível para as próprias mulheres que essas leis visam proteger”, explicou Pollyana Assunção.
Para a Defensora Pública o levantamento feito durante a produção revelou a necessidade de ampliar o acesso à informação jurídica. “Percebemos que manter esse conhecimento restrito às paredes da Defensoria Pública não era suficiente. Por isso, também a relevância desse material, para que todas as mulheres conheçam seus direitos por meio desse compilado de leis, juntamente com o livro de artigos”, completou.
Participação
A solenidade realizada hoje é uma iniciativa da Defensoria Pública em parceria com o Nudem e contou, ainda, com homenagens a mulheres que se destacam pela defesa de direitos e incentivo ao protagonismo de outras mulheres.
A iniciativa foi prestigiada pelo defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, a coordenadora-geral do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, Juliete Silva Oliveira, representando na ocasião o Ministério das Mulheres; a secretária de estado da Mulher, Berenice Barbosa; secretária da Mulher de Palmas, Chayla Félix; o secretário Extraordinário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Palmas, José Eduardo de Azevedo; entre outros convidados.
Da Defensoria Pública, também acompanharam o lançamento a 1ª subdefensora pública-geral Estellamaris Postal, o 2º subdefensor publico-geral Danilo Frasseto Michelini, coordenadores de Núcleos Especializados, defensoras(es) e servidoras(es) da Instituição e familiares e amigos das mulheres homenageadas.
Edição do texto: Cléo Oliveira/Comunicação DPE-TO
