Desde que foi instalado pelo Ato nº 52, em 15 de abril de 2011, o Núcleo Especializado de Conciliação de Gurupi tem trabalhado para que os assistidos tenham a possibilidade de solucionar os conflitos familiares sem demora e sem desgaste com processos no judiciário. No total, de 310 tentativas de acordos, 86% foram firmadas este ano.
A coordenadora do Núcleo, a defensora pública Lara Gomides de Souza, procura trabalhar conforme as tendências do Direito contemporâneo, buscando resolver desavenças de forma consensual e eficiente, por meio dos acordos extrajudiciais, pacificando a tensão familiar, reduzindo o desgaste emocional e possibilitando uma melhor convivência entre os litigantes.
“A mediação na área do direito da família faz-se necessária, visto que há a resolução do conflito de forma pacífica, por isso, a Instituição tem seu maior benefício na promoção da harmonia entre os litigantes ao longo do prazo. Mediação é bom para a família, pois trata de questões de futuro, da relação de amizade e confiança, sempre na busca do bem estar, procedida a mediação com sucesso,” explicou a Defensora Pública.
Divórcios, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda, esses são alguns dos casos de família, uma das áreas mais procuradas não só na Defensoria Pública em Gurupi, como em todo o Estado. Por esse motivo, isso exige eficácia e, assim, os Núcleos Especializados de Conciliação foram compostos de equipe multidisciplinar com Defensor Público, Analista Jurídico, Assistente Social e Assistente Administrativo de modo a beneficiar os assistidos.
Semana da conciliação
As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do País – como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros – serão o foco da Semana Nacional da Conciliação de 2011, que acontecerá do dia 28 de novembro até o dia 2 de dezembro. As Defensorias Públicas de todo o País estarão presentes na semana da conciliação, intensificando seu papel, já que a maioria das demandas traz a Instituição em um de seus pólos.
