Os moradores do assentamento Luzimangues em Porto Nacional, que necessitarem de assistência jurídica, vão ter oportunidade de serem atendidos pela Defensoria Pública nesta sexta-feira, 19. O atendimento acontecerá na Escola Estadual Beira Rio, das 8h às 12h.
A ação descentralizada na localidade faz parte do Programa Itinerante desenvolvido pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional que deve beneficiar também os municípios de Santa Rita, Brejinho de Nazaré e Ipueiras, nas próximas sextas-feiras.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins atende nas áreas Família e Sucessões; Infância e Juventude; Cível; Precatórias, Falência e Concordata; Fazenda Pública; Criminal, Juizados Especiais Criminal e Cível; oferece também atendimento especializado à Mulher; Idosos; Menores Infratores; Presos (Execução Penal); Tribunal do Júri; Direitos do Consumidor e Direitos Humanos.
