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Itinerante da DPE estará nesta quinta, 14, em Couto Magalhães e na sexta, 15, em Babaçulândia

Publicado em 13/03/2024 10:41
Autor(a): Gisele França/Comunicação DPE-TO
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente de cada localidade visitada - Foto: Joelena Bonfim/Cerimonial DPE-TO - Arquivo

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do projeto Defensoria Itinerante, estará nesta quinta-feira, 14, em Couto Magalhães, a 283 km de Palmas, e na sexta-feira, 15, em Babaçulândia, cidade distante 430 km da Capital, para atendimento jurídico de pessoas hipossuficientes.

Em Couto Magalhães, os atendimentos serão Centro de Referência da Assistência Social (Cras), das 9 às 15 horas. Já em Babaçulândia será na Sala do Empreendedor, em frente ao Centro Comercial, das 9 às 16 horas.

Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, sem a necessidade de agendamento prévio, com os documentos pessoais, comprovante de residência e, preferencialmente, com todo documento que possuir relacionado ao assunto sobre o qual pretender tratar junto à Instituição visando obter uma resolução.

Defensoria Itinerante

O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade, serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.

Por meio do "Defensoria Itinerante", a Instituição presta atendimento jurídico a tocantinenses hipossuficientes que vivem em regiões com mais dificuldades de acesso a uma das unidades de atendimento da Instituição.

Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.

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